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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO VITOR LEITECPF

LUCIANA APARECIDA LEITE CASTROCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FRANCISCO DE SOUZA CASTRO

LUCIANA APARECIDA LEITE CASTROCPF

MARIA MADALENA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FRANCISCO DE SOUZA CASTRO

LUCIANA APARECIDA LEITE CASTROCPF

MARIA MADALENA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO MASSETTI· OAB MS 5830· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS) Processo 0927177-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Luciana Aparecida Leite Castro - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luciana Aparecida Leite Castro, R$ 1.221,07 (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA LEITE

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JADSON NARCISO MENDESCPF

MARIA JOCICLEIDE BATISTACPF

MARIA MADALENA LEITECPF

MARIA JOCICLEIDE BATISTA

MARIA MADALENA LEITE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Reu:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

Reu:

DANIEL WALLACE POCA LIMA· OAB PE 51553· CPF 111.***.***-08

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.970,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.970,96

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIA MADALENA LEITE COSTACPF

Advogados

Reu:

ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 10201· CPF 008.***.***-46

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA LEITE

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 10201· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA LEITE

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RO 10201· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: MARIA MADALENA LEITE, CPF nº 31212883268, RUA 07 DE SETEMBRO 0827, CASA CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390, AV. FLANBOYANT 158, ESCRITÓRIO CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA, ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA... (04/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FRAGOSO DOS SANTOS SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVA

Reu

ALINE DA SILVA

AURIANA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

FABRICIO DA SILVA

MARCELO DE OLIVEIRA

MARCOS SCHRAMM

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 37466· CPF 042.***.***-46

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 39617· CPF 080.***.***-08

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Reu:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Reu:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5027225-08.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Fabiola Duncka Geiser AUTOR: ANA CRISTINA FRAGOSO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 -... (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CompetênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES MORAIS

MARIA MADALENA RAMOS

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Autor:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Reu:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Reu:

NIVALDO DE OLIVEIRA· OAB DF 9052· CPF 054.***.***-15

Reu:

CARLOS AFONSO SILVA· OAB DF 10663· CPF 179.***.***-91

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 30.953,76

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERJANIO DE CASTRO CHAVESCPF

Reu

MARIA MADALENA RAMOS

URIAS PIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM BELEM

Reu

MARCELO JORGE RAMOS MAIA

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA DO PERPETUO SOCORRO MIRANDA em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.123,48

Autor

MARIA MADALENA RAMOSCPF

Reu

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE JESUS SANTOS· OAB SE 1585· CPF 564.***.***-25

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA RAMOS

Reu

ASBRAPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Autor:

ROBERTO DE JESUS SANTOS· OAB SE 1585· CPF 564.***.***-25

Reu:

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES· OAB SE 12600· CPF 060.***.***-05

Reu:

ROBERTO DE JESUS SANTOS· OAB SE 1585· CPF 564.***.***-25

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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