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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ODILIO GONCALVES VELOSO - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242

Autor:

BRUNO RODRIGUES COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/03/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVANE SILVA MATOS (AGRAVANTE)

Reu

GIOVANE SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Autor:

BRUNO RODRIGUES COSTA· OAB MG 172243

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

BRUNO RODRIGUES COSTA· OAB MG 172243

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GIOVANE SILVA MATOS CPF: 016.460.856-71 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 1399700-17.2018.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (22/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN VELOSO COUTINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE HENRIQUE RAMOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRITO

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE HENRIQUE RAMOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISABELLA SILVEIRA BARROSO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAILTON RODRIGUES COELHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN VELOSO COUTINHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAILTON RODRIGUES COELHO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUAN VELOSO COUTINHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Reu:

LUAN VELOSO COUTINHO· OAB MG 172242· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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