MARIA PIEDADE MORAIS — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 224.400,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO (15/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 224.400,00

Autor

ELIAS ANDRADE RAMOSCPF

JOSEFA BARBOSA LOPESCPF

KATIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA PIEDADE MORAIS MARTINSCPF

REJANEA ALVES MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (27/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 224.400,00

Autor

KATIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSEFA BARBOSA LOPESCPF

ELIAS ANDRADE RAMOSCPF

SAMARA KATIA PERES PIMENTEL SOARESCPF

REJANEA ALVES MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (27/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravantes: ELIAS ANDRADE RAMOS e OUTROS Advogado: LÚCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA Agravado: ESTADO DE RORAIMA Procurador: SANDRO BUENO DOS SANTOS DECISÃO Retornaram os autos do STJ (EP 222.1) para a suspensão do trâmite recursal, até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos especiais repetitivos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - C... (15/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Autor:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravantes: ELIAS ANDRADE RAMOS e OUTROS Advogado: LÚCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA Agravado: ESTADO DE RORAIMA Procurador: SANDRO BUENO DOS SANTOS DECISÃO Retornaram os autos do STJ (EP 222.1) para a suspensão do trâmite recursal, até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos especiais repetitivos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - C... (15/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.050,37

Autor

MARIA PIEDADE MORAIS MARTINSCPF

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

MAURICIO MOURA COSTA· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE MORAIS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.050,37

Autor

MARIA PIEDADE MORAIS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 23.145,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA PIEDADE MORAIS MARTINSCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS· OAB PB 19115· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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