MARIA RITA DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NAO HA

Reu

YLKA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

WILLIAM DE AGUIAR SANTOSCPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

GILSON ARCANJO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS· CPF 264.***.***-00

Reu:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· CPF 262.***.***-81

Reu:

FRANSCISCO JOSE PEREIRA FAGUNDES· CPF 027.***.***-38

Reu:

ISABELLA ATAIDE CORDEIRO· CPF 020.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Processo Desarquivado (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA MEIRELESCPF

DIEGO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ARCANJO DA SILVACPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARESCPF

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NAO HA

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

GILSON ARCANJO DA SILVA

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

BERTO FLORENCIO DOS SANTOS

YLKA CONCEICAO DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· OAB SP 152425· CPF 026.***.***-99

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· CPF 262.***.***-81

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

CAIO DE SOUSA MENDES· OAB GO 050997· CPF 039.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 18.272,40

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 18.272,40

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 20.509,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 20.509,20

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA RITA DE SOUSA, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, MARIA RITA DE SOUSA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEITADA. TERMO INICIAL NO ÚLTIMO DESCONTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. DECADÊNCIA. AFASTADA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INOCORRÊNCIA. DEVER INFORMAÇÃO OBSERVADO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPROVADA. VALIDADE DO CO... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA RITA DE SOUSA, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, MARIA RITA DE SOUSA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEITADA. TERMO INICIAL NO ÚLTIMO DESCONTO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. DECADÊNCIA. AFASTADA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INOCORRÊNCIA. DEVER INFORMAÇÃO OBSERVADO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPROVADA. VALIDADE DO CO... (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NAO HA

Reu

YLKA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

WILLIAM DE AGUIAR SANTOSCPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

GILSON ARCANJO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

GILSON DOS SANTOS· OAB GO 43229· CPF 264.***.***-00

Reu:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Reu:

FRANSCISCO JOSE PEREIRA FAGUNDES· OAB DF 47328· CPF 027.***.***-38

Reu:

ISABELLA ATAIDE CORDEIRO· OAB DF 32358· CPF 020.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE· OAB DF 64566· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Desarquivado (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA MEIRELESCPF

DIEGO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ARCANJO DA SILVACPF

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARESCPF

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

NAO HA

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

VALDENILSON ALVES DA SILVA SOARES

GILSON ARCANJO DA SILVA

EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO

BERTO FLORENCIO DOS SANTOS

YLKA CONCEICAO DE CARVALHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Autor:

REGINALDO DA SILVEIRA· CPF 026.***.***-99

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

CAIO DE SOUSA MENDES· CPF 039.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 36.262,40

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 36.262,40

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805384-54.2021.8.10.0022. Autor: MARIA RITA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art.... (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805384-54.2021.8.10.0022. Autor: MARIA RITA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art.... (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 36.262,40

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 36.262,40

Autor

MARIA RITA DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805385-39.2021.8.10.0022. Autor: MARIA RITA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art.... (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805385-39.2021.8.10.0022. Autor: MARIA RITA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art.... (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 14.233,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 14.233,14

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

MARIA RITA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

MARIA RITA DE SOUSA

Advogados

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº 0805759-55.2021.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº:... (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

MARIA RITA DE SOUSA

Advogados

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

RENATO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 83569

Autor:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Reu:

RENATO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI· OAB MG 83569

Reu:

GUILHERME MADURO ZARONI· OAB MG 68197· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESTOR DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAMBARI

MUNICIPIO DE LAMBARI

Reu

MARIA RITA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 165529· CPF 047.***.***-67

Autor:

THAMIRIS CARNEIRO BORGES· OAB MG 212609

Reu:

ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 165529· CPF 047.***.***-67

Reu:

THAMIRIS CARNEIRO BORGES· OAB MG 212609

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO· OAB PI 12643· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/11/2024)

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