MARIA RIVALDA RAMALHO CAMARA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.253,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Autor:

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.253,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Reu:

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESPOLIO DE ELCY ALVES HOLANDA

GLORIA SYNARA LOPES SA HOLANDACPF

GIOVANNA LOPES SA HOLANDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

STEPHANIE RAFAELLE BEZERRA SILVA· OAB PE 32547· CPF 072.***.***-09

RODRIGO NUNES CUNHA DOS SANTOS· OAB PE 30028· CPF 072.***.***-02

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

REGINA COELI DE SOUSA BISPO· OAB PE 26437· CPF 038.***.***-12

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

ESPOLIO DE ELCY ALVES HOLANDA

GLORIA SYNARA LOPES SA HOLANDACPF

GIOVANNA LOPES SA HOLANDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CATARINA TAVARES DE MELO PEREIRA· OAB PE 25170· CPF 046.***.***-24

Autor:

PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 26959· CPF 009.***.***-86

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Autor:

ERICK EDUARDO ALMEIDA REGIS DE MOURA· OAB PE 21534· CPF 021.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 399.986,13

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 64.980,00

Autor

ROBERTO SALDANHA PEREIRACPF

AURINO LOURENCO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EDVALDO SEVERINO DA SILVA

WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AURINO LOURENCO DA SILVACPF

EDVALDO SEVERINO DA SILVA

MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Autor:

EDUARDO PINHEIRO COSTA· OAB PE 19864· CPF 029.***.***-23

Autor:

CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA· OAB PE 18640· CPF 879.***.***-20

Autor:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA SAMPAIO SILVA· OAB PE 1035· CPF 628.***.***-91

Reu:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 9.179,03

Autor

MARCELO LEAL DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

Autor:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FABIO XAVIER DA PAZCPF

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Reu:

JANAINA EUNICE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36665· CPF 065.***.***-05

Reu:

ANA CARLA XAVIER DE SOUZA FLOR· OAB PE 40033· CPF 025.***.***-56

Reu:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RAMALHO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 510,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA ADVOGADOS: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA, ANA JULIA TAVARES BARBOSA E PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000138-54.2010.8.20.0140 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 19625150) in... (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTACPF

RIVELINO CAMARACPF

SUIANY CAMARA RAMALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 510,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUIANY CAMARA RAMALHOCPF

RIVELINO CAMARACPF

FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB PB 4027· CPF 251.***.***-20

Reu:

ALISSON NUNES COSTA· CPF 041.***.***-78

Reu:

MARCELO FERNANDES JACOME· OAB RN 4582· CPF 791.***.***-87

Reu:

ANA JULIA TAVARES BARBOSA· OAB RN 16516· CPF 101.***.***-60

Reu:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SUIANY CAMARA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823025-82.2023.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo SUIANY CAMARA RAMALHO Advogado(s): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, IV, "B", DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA EM CONS... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SUIANY CAMARA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823025-82.2023.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo SUIANY CAMARA RAMALHO Advogado(s): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, IV, "B", DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA EM CONS... (19/05/2026)

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