Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADHEMAR FERNANDES JUNIORCPF

DOMICIO JOSE DE MORAESCPF

CELSO ROBERTO BONFACPF

CARLOS EDUARDO JEREMIASCPF

EDSON ROBERTO NAVARRETECPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Autor:

DACORSO ADVOGADOS· OAB SP 9122· CPF 014.***.***-87

Autor:

BIANCA SUEMI KOGA· OAB SP 497402· CPF 412.***.***-23

Autor:

CAMILA AFONSO ASSI· CPF 417.***.***-58

Autor:

FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA· OAB SP 457680· CPF 427.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHEMAR FERNANDES JUNIORCPF

MARCOS JOSE BEZERRACPF

DOMICIO JOSE DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: DEPRE - Pagamento Integral na Conta do Credor (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ROBERTO BONFACPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO JEREMIASCPF

EDSON ROBERTO NAVARRETECPF

JAIR DONIZETE DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPrecatório

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR FERNANDES JUNIOR

DOMICIO JOSE DE MORAESCPF

MARCOS JOSE BEZERRA

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPINASCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0070780-36.2008.8.26.0114/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adhemar Fernandes Junior - - Marcos Jose Bezerra - - Domicio Jose de Moraes - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 131/149/ e fls. 151/169 - Manifestem-se as partes sobre o comprovante de depósito da DEPRE, em como sobre a extinção ou prosseguimento do feito. No silêncio será considerada concordância tácita, com extinção e arquivamento dos autos. In... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 24.824,58

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Autor:

GABRIELA ALINE BORGES· OAB PR 102020· CPF 077.***.***-27

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 23.705,49

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GABRIELA ALINE BORGES· OAB PR 102020· CPF 077.***.***-27

Reu:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO CANDIDOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO CANDIDOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

VALDEMIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JAMIL DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

JAMIL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 491.031,08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 491.031,08

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Reu

VALDEIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 6.681,01

Autor

VANESCA DO PRADO DE JESUSCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRABRIELA BIAZOTO COSTA· CPF 050.***.***-38

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Outros

MARIA GRABRIELA BIAZOTO COSTA· OAB MS 22687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 9.857,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 9.857,32

Autor

MARIZETE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.594,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 5.594,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARILDA OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.835,00

Autor

LEANDRO SOARES SILVACPF

Reu

LUIZ FERNANDO FERREIRA VEICULOSCNPJ

JOAO PEDRO PAULA DE MOURA

Advogados

Autor:

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS· OAB MS 23583· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal