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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAQUIM PEREIRA MIGUEL

Advogados

Reu:

WILIAN CARDOSO MACHADO· OAB GO 27878

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/02/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM PEREIRA MIGUEL

Advogados

Reu:

WILIAN CARDOSO MACHADO· OAB GO 27878· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM PEREIRA MIGUEL

Advogados

Reu:

WILIAN CARDOSO MACHADO· OAB GO 27878· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caiapônia 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) DESPACHO Processo: 0429303-45.2013.8.09.0023 Parte Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Parte Promovida: JOAQUIM PEREIRA MIGUEL Conforme se extrai da decisão de evento 458, a Sessão Plenária foi retirada de pauta em razão da saú... (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 24.202,51

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

ELEUSA FRANCA DE MELO

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ DO PRADO· OAB GO 39036· CPF 731.***.***-15

Autor:

PAULO EDSON FERNANDES· OAB GO 11262· CPF 081.***.***-15

Autor:

MARCO AURÉLIO BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 60526· CPF 701.***.***-82

Autor:

TAYSA DE FRANÇA E MELO· OAB GO 31919· CPF 703.***.***-20

Autor:

TAYRONE DE FRANÇA E MELO· OAB GO 21491· CPF 889.***.***-72

Reu:

DANIEL JOSÉ DO PRADO· OAB GO 39036· CPF 731.***.***-15

Reu:

PAULO EDSON FERNANDES· OAB GO 11262· CPF 081.***.***-15

Reu:

MARCO AURÉLIO BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 60526· CPF 701.***.***-82

Reu:

TAYSA DE FRANÇA E MELO· OAB GO 31919· CPF 703.***.***-20

Reu:

TAYRONE DE FRANÇA E MELO· OAB GO 21491· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MARIA ROSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AULUS MAGALHAES DE MORAIS· OAB MG 101866

Autor:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Documento (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 0004265-73.2017.8.11.0032.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA ROSA DE SOUSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de Ação Trabalhista proposta por Maria Rosa de Souza contra o Município de Rosário Oeste, na qual pleit... (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 53.606,32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 53.606,32

Autor

MARIA ROSA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO ASSUNCAO EVANGELISTA· OAB SP 278390· CPF 282.***.***-12

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Reu:

VICTOR CYRENO PEREIRA DE MELO· OAB SP 464776· CPF 069.***.***-00

Reu:

LETICIA PASSOS SANTOS LIMA· OAB SP 482900· CPF 371.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

GILSON ALVES DA SILVA· OAB PI 12468· CPF 733.***.***-34

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ROSA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA ROSA DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC) DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0000684-05.2016.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo os presentes recursos em seu duplo efe... (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ROSA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogados

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA ROSA DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se, em análise preliminar, possível intempestividade das contrarrazões (ID 23350908) e do recurso adesivo à apelação de ID 23350913. Dessa forma, faz-se necessário a intimação das partes apelante para requerer o que achar de direito, em obediência ao princípio da não surpresa, disposto no art. 10 do Código de Processo Civil... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogados

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA DE SOUZA

MARIA ROSA DA FONSECA SOUSACPF

MELQUIOR PEREIRA DE SOUZACPF

ROSIMILDA ROSA DE SOUSACPF

Reu

JOANA ROSA DE SOUZA MARQUESCPF

JONAS PEREIRA DE SOUZA

JOSE PEREIRA DE SOUSA

JOSE SILAS PEREIRA

MARIA MADALENA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Autor:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Reu:

XANGAI GUSTAVO VARGAS· OAB PB 19205· CPF 512.***.***-15

Reu:

ALISSON DA SILVA STOINSKI· OAB RO 13524· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DE SOUSA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

LEVI FERNANDES· OAB SP 128405· CPF 131.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1019568-05.2024.8.26.0564/SP RELATOR: SERGIO HIDEO OKABAYASHI AUTOR: MARIA ROSA DE SOUSA ADVOGADO(A): LEVI FERNANDES (OAB SP128405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 13/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 377.567,32

Autor

AGUIDA MARIA ROSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA· OAB PI 7170· CPF 960.***.***-04

Autor:

HERNAN ALVES V----

Autor:

HERNAN ALVES VIANA· OAB PI 5954· CPF 690.***.***-91

Autor:

THIAGO JEFFERSON MACHADO S----

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 768.862,91

Autor

ARACELIA BARROS MENDESCPF

ANA PAULA FERREIRA BARROSCPF

AGUIDA MARIA ROSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de termo (19/09/2025)

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