Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 121.882,50

Autor

MARIA ROSA GOMES DA SILVACPF

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 121.882,50

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

MARIA ROSA GOMES DA SILVACPF

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 121.882,50

Autor

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

MARIA ROSA GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MOREIRA ROCHA

MARIA ROSA GOMES DA SILVA

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fruição / GozoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MOREIRA ROCHA

MARIA ROSA GOMES DA SILVA

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERGCPF

Advogados

Autor:

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ROSA GOMES DA SILVA Advogado(s): DANILO MOREIRA ROCHA (OAB:BA34200) REU: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647) DESPACHO Considerando que, apesar de devidamente intimado(a), o(a) Exequente não apresentou, até a presente data, os dados necessários à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório/RPV, inviabilizando, assim, a adoção das providências... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIENAY ARAUJO BATISTACPF

LIZETE XAVIER MEIRACPF

LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA EUNICE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA NILZA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

LIENAY ARAUJO BATISTACPF

LUCELIA FERREIRA

LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA NILZA DE OLIVEIRA

MARIA ROSA GOMES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL MARCOSFARIAS PINTO· OAB MT 10254· CPF 482.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Reu:

EMANOEL MARCOSFARIAS PINTO· OAB MT 10254· CPF 482.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Reu:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0000258-97.2014.8.11.0014. Intimação - ; Valor causa: R$ 1.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o art. 21, I, art. 482, VI e art. 701, XVIII, todos da CNGC e art. 203,§4º do CPC, considerando que a decisão de ID 199322514 foi devidamente cump... (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIENAY ARAUJO BATISTACPF

LIZETE XAVIER MEIRACPF

LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA EUNICE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA NILZA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

LIENAY ARAUJO BATISTACPF

LUCELIA FERREIRA

LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA

MARIA NILZA DE OLIVEIRA

MARIA ROSA GOMES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANOEL MARCOSFARIAS PINTO· OAB MT 10254· CPF 482.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Reu:

EMANOEL MARCOSFARIAS PINTO· OAB MT 10254· CPF 482.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE LIMA· OAB MT 24146· CPF 025.***.***-62

Reu:

JUSCINETE SOUZA REIS· OAB MT 29339· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES MARTINSCPF

PAULO LEONARDO SILVA MARTINS

MARIA ROSA GOMES DA SILVACPF

PAULO DE TARSO GOMES DA SILVA MARTINS

Reu

BEATRIZ BRAZ ARAUJO

RUTE BARBOSA DA PAIXAO

PAULO ROBERTO BARBOSA DA PAIXAO

MARCOS ANTONIO BARBOSA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN· OAB RJ 102477· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Reu

DENISE DOS SANTOS

GEANE DOS SANTOS OLIVEIRA

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS

JOSÉ LUCENA DE GÓESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DOS REIS MARTELLI· OAB SE 807· CPF 961.***.***-87

Autor:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLOS ANDRE CANUTO DE ARAUJO· OAB AL 5061· CPF 534.***.***-15

Reu:

MARCELO DOS REIS MARTELLI· OAB SE 807· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS ANDRE CANUTO DE ARAUJO· OAB AL 5061· CPF 534.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 15.607,73

Autor

MARIA ROSA GOMES DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 15.607,73

Autor

MARIA ROSA GOMES DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal