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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLEIDE ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCOS EVANGELISTA BRAZ DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 5.300,00

Autor

JANAINA LEITE BATISTACPF

Reu

JOCIEL NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA· OAB PB 24410· CPF 064.***.***-82

Autor:

ANDRE PEREIRA LIMA NETO· OAB PB 22447· CPF 067.***.***-22

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIEL NOGUEIRA SANTOS em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA LEITE BATISTA

Reu

JOCIEL NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA LIMA NETO· OAB PB 22447· CPF 067.***.***-22

Autor:

TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA· OAB PB 24410· CPF 064.***.***-82

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

ANDRE PEREIRA LIMA NETO· OAB PB 22447· CPF 067.***.***-22

Reu:

TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA· OAB PB 24410· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOSE SANDRO PIRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EVANI GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Autor:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO OLIMPIO DA SILVACPF

Reu

GISLEIDE CARLOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL MORAIS NUNESCPF

Reu

DIOCLECIO RICARTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de DIOCLECIO RICARTE em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL MORAIS NUNES

Reu

DIOCLECIO RICARTE

Advogados

Autor:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Autor:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

HENRIQUE LIBERATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE LIBERATO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SALES PESSOA· OAB PB 6350· CPF 162.***.***-00

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JURU

Reu

LUCINETE ALVES RAMOSCPF

LUCIENE ALVES DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

JOAO MIGUEL TAVARES DE FARIASCPF

Reu

ISRAEL SILVA DE FARIAS

ISRAEL SILVA DE FARIAS LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

ROSEANE CHAVES LEANDRO· OAB PB 29690· CPF 091.***.***-92

Reu:

WENDEL MARCOLINO RAMOS· OAB PB 33779· CPF 489.***.***-88

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.777,60

Autor

ISRAEL SILVA DE FARIAS

Reu

JOAO MIGUEL TAVARES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

WENDEL MARCOLINO RAMOS· OAB PB 33779· CPF 489.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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