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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 4.610,00

Autor

RHAEL DOS SANTOS MARCALCPF

Reu

YEHONAN KALHEBY GODOY RIBEIROCPF

MARIA ERIVANIA SOARES CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES· OAB MS 13775· CPF 456.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 12.767,50

Autor

VALZIRENE FEITOZA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 30.444,40

Último movimento: Publicado Despacho em 03/09/2025. Documento: 170803275 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 30.444,40

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 30.444,40

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 16.991,38

Autor

GABRIELA FORTALEZA MAMEDE AGUIARCPF

Reu

NOVA GERACAO EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Outros

ENZO VAROLI· OAB SP 454742· CPF 272.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 2.075,42

Autor

ANTONIO SUEUDO SILVA LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA ALEIXO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0001234-16.2018.8.06.0043 DESPACHO Em atenção ao parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, suspendo o curso processual por até 60 (sessenta) dias, nos termos dos arts. 932, I, 313, I, e 689 do Código de Processo Civil e determino a intimação das partes, perfazendo-se, no que pertine ao autor, em face dos ad... (10/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Reu:

ANDEISE SILVA FARIAS

Reu:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Reu:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHA

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Autor:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Autor:

ANDEISE SILVA FARIAS· OAB CE 35332

Autor:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Reu:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Reu:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Reu:

ANDEISE SILVA FARIAS· OAB CE 35332

Reu:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARBALHA

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Autor:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Autor:

ANDEISE SILVA FARIAS· OAB CE 35332

Autor:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Reu:

THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA· OAB CE 20787· CPF 003.***.***-28

Reu:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

MAURO NUNES CORDEIRO FILHO· OAB CE 31221· CPF 037.***.***-86

Reu:

ANDEISE SILVA FARIAS· OAB CE 35332

Reu:

ANTONIO ALLAN LEITE SARAIVA· OAB CE 23502· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARBALHA APELADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUTOR FALECIDO ANTES DE PROLATADA A SENTENÇA. SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DO FEITO. VEDAÇÃO DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL. SUCESSÃO PROCESSUAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta... (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 42.998,28

Autor

FLAVIO MEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

COMERCIAL DE MOVEIS VALE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO· OAB CE 17924· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 42.998,28

Autor

COMERCIAL DE MOVEIS VALE SUL LTDACNPJ

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO MEIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 12.300,00

Autor

FRANCISCO WAGNER MOREIRA PEREIRACPF

Reu

REGILANIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 12.300,00

Autor

FRANCISCO WAGNER MOREIRA PEREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

REGILANIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2023)

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