Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 2.119.589,47

Autor

KENTUCKY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIEPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENTUCKY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIEPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· CPF 946.***.***-91

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 137.***.***-75

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENTUCKY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIEPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 2.119.589,47

Autor

KENTUCKY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIEPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 931.707,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAST LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

VERONICA MARCONDES· CPF 428.***.***-64

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECFIOS CONDUTORES ELéTRICOS EIRELI LTDA.

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

VERÔNICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Autor:

RAFAEL ISSA OBEID· OAB SP 204207· CPF 269.***.***-80

Reu:

VERÔNICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Reu:

RAFAEL ISSA OBEID· OAB SP 204207· CPF 269.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016576-57.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tecfios Condutores Elétricos Eireli Ltda. - Vistos. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0015000-07.2025.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. -... (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 45.617,88

Autor

THIAGO GONCALVES DE SOUZACPF

ADELHA COSTA DE BRITO SOUZACPF

ISABELA COSTA DE BRITO SOUZACPF

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO SILVA ANDRADE· OAB MA 15532· CPF 722.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desentranhado o documento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 45.617,88

Autor

THIAGO GONCALVES DE SOUZACPF

ADELHA COSTA DE BRITO SOUZACPF

ISABELA COSTA DE BRITO SOUZACPF

Reu

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO SILVA ANDRADE· OAB MA 15532· CPF 722.***.***-15

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO

Reu:

MAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES· CPF 111.***.***-84

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA AMARAL· CPF 925.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

SUSANY MARIANA ALVES ARRUDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANY MARIANA ALVES ARRUDACPF

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO· OAB AM 11737· CPF 969.***.***-72

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SUSANY MARIANA ALVES ARRUDA Executado: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): MONICA BASUS BISPO - OABRJ113800 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADA para, até o dia 03... (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANY MARIANA ALVES ARRUDACPF

Reu

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO· OAB AM 11737· CPF 969.***.***-72

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANA TEREZA DE SOUSA NUNESCPF

Reu

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO· OAB MA 17677· CPF 016.***.***-80

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGACPF

Reu

MONICA BASUS BISPOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO· OAB MA 17677· CPF 016.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 19950· CPF 054.***.***-08

Autor:

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA· OAB MA 20737· CPF 606.***.***-36

Autor:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Autor:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO· OAB MA 17677· CPF 016.***.***-80

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGACPF

Reu

MONICA BASUS BISPOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO· OAB MA 17677· CPF 016.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 19950· CPF 054.***.***-08

Autor:

CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA· OAB MA 20737· CPF 606.***.***-36

Autor:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Autor:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO· OAB MA 17677· CPF 016.***.***-80

Reu:

PEDRO CAMARA JUNIOR· OAB AM 2834· CPF 436.***.***-15

Reu:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO· OAB AM 14813· CPF 022.***.***-08

Reu:

MÔNICA BASUS BISPO· OAB RJ 113800· CPF 075.***.***-09

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800251-02.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ANA TEREZA DE SOUSA NUNES Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO HENRIQUE FREIRE BEZELGA - MA20737, FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO - MA19950 EXECUTADO: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MONICA BASUS BISPO - RJ113800 Advogados do(a) EXECUTADO: MATHEUS BELEM FARIAS DA SILVA - AM14885, PEDRO CAMARA JUNIOR - AM2834, VICTORIA... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 29.582,19

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Reu:

EDUARDO CANTELLI ROCCA· OAB SP 237805· CPF 290.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.036.389,48

Autor

GENERALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 125.491,32

Autor

ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Autor:

VERONICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 125.491,32

Autor

ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Autor:

VERONICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

VERONICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

VERONICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

VERONICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Autor:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Reu:

VERONICA MARCONDES· OAB SP 380190· CPF 428.***.***-64

Reu:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB SP 424772· CPF 946.***.***-91

Reu:

ANGELO NUNES SINDONA· OAB SP 330655· CPF 353.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110641-92.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VERONICA MARCONDES (OAB SP380190) ADVOGADO(A): ELAISE MOSS PORTELA (OAB SP424772) ADVOGADO(A): ANGELO NUNES SINDONA (OAB SP330655) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 241.898,35

Autor

ROMUALDO DIASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Autor:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 241.898,35

Autor

ROMUALDO DIASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 247760· CPF 221.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE ARENAS DE CARVALHO· OAB SP 238573· CPF 222.***.***-70

Autor:

ELAISE MOSS PORTELA· OAB AM 7689· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal