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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 54.240,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (17/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA YSADORA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Autor:

CUSTODIO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELI RITA PIRES MARIANOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 161.457,42

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 59.592,48

Autor

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Reu

ROSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 23.600,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.600,00

Autor

YELENA ROBERTA PEREIRA DE ARAúJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTODIO

Autor:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Reu:

CLAUDINEI FREITAS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 23.600,00

Autor

YELENA ROBERTA PEREIRA DE ARAúJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405

Autor:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Autor:

CUSTODIO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS· OAB MS 26315

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YELENA ROBERTA PEREIRA DE ARAúJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Advogados

Autor:

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Autor:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Autor:

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 1893

Reu:

MARCOS CUSTÓDIO DE FREITAS· OAB MS 26315· CPF 006.***.***-47

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO· OAB MS 25405· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Yelena Roberta Pereira de Araújo Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Recorrido: Município de Anastácio Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805329-78.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a):... (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 177.080,78

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

SANTIAGO ARRIERO SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

SANTIAGO ARRIERO SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

SANTIAGO ARRIERO SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 177.080,78

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

SANTIAGO ARRIERO SERRANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

ALAOR ANTONIO DOS SANTOS JUNIORCPF

IRMAOS MASSUDA

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVAIS FILHO· OAB SP 340640

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Autor:

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER· OAB SP 399679· CPF 419.***.***-31

Autor:

ALDO ABREU GARCIA ROSSI· OAB SP 417227· CPF 402.***.***-89

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Reu:

MARIANA PIRES MARTINS MARIANO· OAB MS 26706· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA PIRES MARTINS MARIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA NASCIMENTO DA SILVA· OAB SP 460393· CPF 459.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Reu

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS

Outros

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO PAULO CORREIA GONCALVESCPF

Reu

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS· CPF 136.***.***-52

Reu:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIASCPF

Reu

BEATRIZ SILVA GONCALVES

DAIANA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FELLIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL DO AMARAL PIMENTELCPF

JÉSSICA ROCHA DE MATTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Autor:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Autor:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Reu:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0107566-25.2022.8.19.0004 Assunto: Associação Criminosa / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0107566-25.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.01138539 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS ADVOGADO: DEFENSO... (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aplicação da PenaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

YANNKA GOMES DOURADO DE FARIASCPF

Reu

BEATRIZ SILVA GONCALVES

DAIANA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

FELLIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

GABRIEL DO AMARAL PIMENTELCPF

JÉSSICA ROCHA DE MATTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Autor:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Autor:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

Reu:

NAYARA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 431289· CPF 427.***.***-76

Reu:

AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS· OAB SP 410120· CPF 298.***.***-85

Reu:

JONATHAN CONCEICAO ALVES· OAB RJ 242701· CPF 140.***.***-40

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