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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 30.438,96

Autor

JANETE MOURA PINHOCPF

Reu

MARIA SUELY DA SILVACPF

MARIELIA MENDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO· OAB BA 25393· CPF 013.***.***-88

Autor:

BERNARDO SILVA DE LIMA· OAB BA 25458· CPF 013.***.***-07

Autor:

OTTO EDGARD SILVA FALCAO· OAB BA 27727· CPF 810.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 113.820,50

Autor

MARIELIA MENDES ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO· OAB BA 19872· CPF 943.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 131.350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marielia Mendes Rocha Advogado: Gustavo Alvarenga De Miranda (OAB:BA20644) Advogado: Gessica Yasmin Dapik Bulhoes Carvalho (OAB:BA53105) Interessado: Pedro Paulo Da Silveira Junior Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Junior (OAB:BA29542) Advogado: Luciana Da Silveira De Andrade (OAB:BA49785) Advogado: Poliana De Sousa Rodrigues (OAB:BA50062) Testemunha: Maria Suely Da Silva Testemunha: Ailton Melo Testemunha: Carla Benedita Silvei... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADECPF

PEDRO PAULO DA SILVEIRA JUNIOR

POLIANA DE SOUSA RODRIGUES

Reu

MARIELIA MENDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

POLIANA DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 50062· CPF 010.***.***-37

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 29542· CPF 012.***.***-83

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49785· CPF 046.***.***-76

Autor:

GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO· OAB BA 53105· CPF 855.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

POLIANA DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 50062· CPF 010.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 29542· CPF 012.***.***-83

Reu:

LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49785· CPF 046.***.***-76

Reu:

GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO· OAB BA 53105· CPF 855.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

MARICELIA MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Outras Decisões (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de CargosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

MARICELIA MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

MARICELIA MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARICELIA MENDES RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A, JULIETE SILVEIRA DE BRITO - PI11027-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. POLICIAL PENAL E PROFESSOR. NATUREZA TÉCNICA DO CARGO POLICIAL RECONHECIDA. COMPATI... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICELIA MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARICELIA MENDES RIBEIRO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo legal. FLORIANO, 1 de junho de 2026. TAUANA CARVALHO DOS SANTOS JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I e-mail: - Fone: (89) 35211445 Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0802286-16.2025.8.18.0146 CLASSE: P... (02/06/2026)

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