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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARILDA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EVERTON LUIS DE AGUIAR· OAB SC 014319· CPF 969.***.***-59

Autor:

MARCOS VALÉRIO FORNER· OAB SC 014317· CPF 944.***.***-91

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (10/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILDA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELADO: BANCO BMG S.A (EXECUTADO) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil,... (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEVOL DE LIMA MACIELCPF

Reu

HUMAITA COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDACNPJ

COMPENSADOS HUMAITA LTDACNPJ

ALEX GUIMARAES DA SILVACPF

CINTIA GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Reu:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR· OAB SC 029359· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 293 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA ADRIANE LUMMERTZCPF

MARISETE MORETTO PIACPF

MARIA ELIZABETE MATOS DA SILVA BEDINOTCPF

VALDETE FRAGA MAGNUSCPF

MARCIA ADRIANA MATOS DE QUADROS MAGNUSCPF

+ 8 outros

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS· OAB SC 027293· CPF 044.***.***-80

Autor:

LUIZ HERVAL CASAGRANDE· OAB SC 018650· CPF 477.***.***-04

Autor:

LEANDRO JOSE MULLER· OAB SC 025366· CPF 027.***.***-84

Reu:

MAYRA PRUDENCIO SERRATINE· OAB SC 018816· CPF 712.***.***-04

Reu:

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Reu:

FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI· OAB SC 063593· CPF 077.***.***-54

Reu:

ROGER BORBA DOS SANTOS· OAB SC 067962· CPF 099.***.***-80

Outros

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 022558· CPF 370.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ARLETE SCANDOLARA HENRIQUECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARLETE SCANDOLARA HENRIQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (07/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 15.508,12

Autor

LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL/SCCNPJ

ARACI CARDOSOCPF

Outros

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

ELIZANE DA SILVA SILVEIRA CONSTANTE· OAB SC 031134· CPF 050.***.***-97

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 022558· CPF 370.***.***-15

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC RÉU: ARACI CARDOSO EDITAL Nº 310034185182 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 10 dias Objetivo: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) pa... (06/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 316.905,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226 (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 316.905,00

Autor

COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

MARLENE SANT ANA DA SILVACPF

JOAO OSORIO DA FONSECA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 316.905,00

Autor

COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

MARLENE SANT ANA DA SILVACPF

JOAO OSORIO DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Reu:

LILIAN ALVES CAMARGO· CPF 141.***.***-97

Reu:

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 4.472,71

Autor

MARIA DE FATIMA ESPINDOLACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

DASSAIEV BORGES FRANCISCO· OAB RS 108403· CPF 019.***.***-29

Reu:

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Outros

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 022558· CPF 370.***.***-15

ADRIAN DE MATOS BARBOSA· OAB RS 108705· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 1.740,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL/SCCNPJ

Reu

FERNANDO AURELIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI· OAB SC 063593· CPF 077.***.***-54

Outros

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01) (17/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 21.842,92

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL/SCCNPJ

Reu

RONI ANTONIO EMERIMCPF

Advogados

Autor:

MARILDA DOS SANTOS BAUER· OAB SC 013729· CPF 951.***.***-00

Autor:

FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI· OAB SC 063593· CPF 077.***.***-54

Autor:

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA· OAB SC 022558· CPF 370.***.***-15

Reu:

DIOGENES RONI LUMMERTZ EMERIM· OAB RS 123596· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 217 (19/05/2026)

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