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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DANTAS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Autor:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Reu:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 17.937,34

Autor

MARILENE DANTASCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DANTAS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB SE 911· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 77.084,85

Autor

MARILENE DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 210565· CPF 283.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DANTAS

Advogados

Autor:

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 210565· CPF 283.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO RAMIRO DANTASCPF

MARILENE DANTAS

Advogados

Reu:

MARILENE DANTAS

Reu:

DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB PB 12044· CPF 287.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO RAMIRO DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 23.375,00

Autor

GRISMALDO DANTAS RENOVATO FILHOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVI VAZ SANTOS· OAB BA 68907· CPF 052.***.***-31

Autor:

CLEUDER VIEIRA GALLY FILHO· OAB BA 55947· CPF 046.***.***-25

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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