MARILENE LIMA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 16.630,16

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

Outros

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO· OAB CE 14181· CPF 491.***.***-10

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 28/01/2026. Documento: 189772109 (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 62.220,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 56.107,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ARTHUR RIBEIRO QUINTO· OAB CE 26625· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0029296- 18.2012.8.20.0001 Partes: MARIA PATRICIA FERREIRA LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que a parte exequente peticionou no ID 133939942 impugnando os cálculos judiciais apresentados no ID 133270730, ao argumento de que eles indicaram como valor devido, em outubro/2024, o montante de R$ 3.229,01 (três mil duzentos e vin... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 215.943,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB RN 731· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034244-03.2012.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL/RN - CEP 59025-300 POLO ATIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO: MARIA PATRICIA FERREIRA LIMA SENTENÇA Vistos etc., Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública em desfavor do(s) executado(s) em epígrafe, indicado(s) na... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 215.943,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CHIC'S SAPATOS COMERCIO LTDACNPJ

MARILENE LIMA RODRIGUESCPF

MARIA PATRICIA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

ALINE SILVA DE MACEDO· OAB RN 18687· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 73.913,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA JK LTDA, JAILSON DE LIMA RODRIGUES, MARILENE DE LI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000506-03.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO E... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 73.913,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA JK LTDACNPJ

JAILSON DE LIMA RODRIGUESCPF

MARILENE DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 73.913,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARILENE DE LIMA RODRIGUESCPF

JAILSON DE LIMA RODRIGUESCPF

DISTRIBUIDORA JK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA JK LTDA EPP

JAILSON DE LIMA RODRIGUES

MARILENE DE LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000506-03.2023.8.03.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA JK LTDA, JAILSON DE LIMA RODRIGUES, MARILENE DE LIMA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execuç... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA JK LTDA EPP

JAILSON DE LIMA RODRIGUES

MARILENE DE LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000506-03.2023.8.03.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA JK LTDA, JAILSON DE LIMA RODRIGUES, MARILENE DE LIMA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execuç... (19/06/2026)

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