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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 398.807,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 398.807,44

Autor

MARILUCIA MARTINSCPF

FABIO FERREIRA PACHECO FILHOCPF

M M FESTA LTDA

Reu

JANE SILVA DE SOUZACPF

EDSON ESTEVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Reu:

SAMARA CHAAR LIMA LEITE· OAB PA 10827· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 94.500,00

Autor

FABIO FERREIRA PACHECO FILHOCPF

MARILUCIA MARTINSCPF

Reu

ORLANDO SALOMAO ZOGHBICPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Reu:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 94.500,00

Autor

ORLANDO SALOMAO ZOGHBICPF

FABIO FERREIRA PACHECO FILHOCPF

MARILUCIA MARTINSCPF

Reu

FABIO FERREIRA PACHECO FILHOCPF

MARILUCIA MARTINSCPF

ORLANDO SALOMAO ZOGHBICPF

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Autor:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Reu:

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO· OAB PA 19259· CPF 576.***.***-87

Reu:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 22.720,06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.928,46

Autor

MARILúCIA QUALLIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTECNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILúCIA QUALLIO MARTINSCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILúCIA QUALLIO MARTINSCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Autor:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Autor:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Reu:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Reu:

ARLETE BARBOSA DE PAIVA· OAB MS 7524· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dra.(a) KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA - OAB/MS 22.020, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os... (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 37.590,16

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 37.590,16

Autor

MARILúCIA QUALLIO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 10.836,19

Autor

MARILúCIA QUALLIO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA· OAB MS 22020· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 245.105,45

Autor

AQUILES DA SILVA MARTINSCPF

MARILUCIA QUALLIO MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

GUILHERME TONIAZZO RUAS· OAB SP 496929· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Cancelada a Distribuição (01/09/2023)

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