Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA FRIEDRICH MAGROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABRICIO FEITOSA DE AQUINOCPF

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRACPF

JARDEON DIAS CARNEIROCPF

CELISMAR PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· CPF 059.***.***-15

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 063336· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· CPF 023.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

EMERSON RODRIGUES MATOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FEITOSA DE AQUINOCPF

JARDEON DIAS CARNEIROCPF

JOAO BATISTA COSTA ROZENOCPF

CELISMAR PEREIRA DE SOUZACPF

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Autor:

KERLLEY ROCHA DE SOUZA· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO· CPF 017.***.***-21

Autor:

PAULO FRANCISCO VEIL· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIANA FRIEDRICH MAGROCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUSA GONCALVES CORREIA· CPF 025.***.***-08

Autor:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· CPF 035.***.***-32

Autor:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 065081· CPF 020.***.***-35

Autor:

SAMUEL MAGALHÃES DE LIMA GUIMARÃES· OAB DF 060651· CPF 717.***.***-53

Autor:

FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER RICARDO FIOR· OAB DF 055579· CPF 139.***.***-67

Reu:

JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA· OAB BA 051923· CPF 015.***.***-60

Reu:

DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA· OAB DF 070230· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO LEONIDAS GUEDES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 032623· CPF 720.***.***-00

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Reu:

JOAO TORRES BRASIL· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LEONIDAS GUEDES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 032623· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LEONIDAS GUEDES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 032623· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

11 COORPIN - BARREIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSINALDO FREITAS E SOUZACPF

CHARLES DA SILVA SANTOS

CHARLES DA SILVA SANTOSCPF

ROSINALDO FREITAS E SOUZA

Advogados

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ildomar José Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Charles Da Silva Santos Advogado: Mariana Friedrich Magro (OAB:DF55135) Reu: Rosinaldo Freitas E Souza Advogado: Mariana Friedrich Magro (OAB:DF55135) Autor: Dt Santa Rita De Cássia Autor: 11º Coorpin - Barreir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000247-56.2012.8.05.0224 Ação Penal De Competência D... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA RITA DE CASSIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIRANDA FERREIRA GUEDES

MIRANDA FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Santa Rita De Cássia Vitima: Daiane Moreira De Souza Reu: Miranda Ferreira Guedes Advogado: Mariana Friedrich Magro (OAB:DF55135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000037-63.2016.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público d... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA RITA DE CASSIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MIRANDA FERREIRA GUEDESCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

THAIS SILVA CUNHACPF

Advogados

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

FILIPE LEMES DA SILVA· OAB DF 68385· CPF 048.***.***-26

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

THAIS SILVA CUNHACPF

ANA EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

THAIS SILVA CUNHACPF

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

FILIPE LEMES DA SILVA· OAB DF 68385· CPF 048.***.***-26

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

FILIPE LEMES DA SILVA· OAB DF 68385· CPF 048.***.***-26

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/ACNPJ

Reu

ANA EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

THAIS SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

FILIPE LEMES DA SILVA· OAB DF 68385· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.555,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 33.024,23

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELOISA DE MORAES REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 329.101,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 329.101,48

Autor

RENIERY SANTA ROSA ULBRICHCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB DF 22593· CPF 075.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 22.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 22.700,00

Autor

CCEE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

AURELIA XAVIER DA TRINDADE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA SANTOS· OAB DF 36283· CPF 007.***.***-85

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

CATIA REGINA MOREIRA SALLES· OAB DF 54100· CPF 037.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIA XAVIER DA TRINDADE DE SOUZACPF

Reu

CCEE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA SANTOS· OAB DF 36283· CPF 007.***.***-85

Autor:

CATIA REGINA MOREIRA SALLES· OAB DF 54100· CPF 037.***.***-67

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA SILVEIRA SANTOS· OAB DF 36283· CPF 007.***.***-85

Reu:

CATIA REGINA MOREIRA SALLES· OAB DF 54100· CPF 037.***.***-67

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701668-27.2023.8.07.0021. Certidão - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIA XAVIER DA TRINDADE DE SOUZACPF

Reu

CCEE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVEIRA SANTOS· OAB DF 36283· CPF 007.***.***-85

Autor:

CATIA REGINA MOREIRA SALLES· OAB DF 54100· CPF 037.***.***-67

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARIANA SILVEIRA SANTOS· OAB DF 36283· CPF 007.***.***-85

Reu:

CATIA REGINA MOREIRA SALLES· OAB DF 54100· CPF 037.***.***-67

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal