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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE JUAZEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JULIANDERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA· OAB DF · CPF 088.***.***-74

Autor:

THIAGO FRANCO CORDEIRO· OAB DF · CPF 817.***.***-20

Autor:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JULIANDERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA· OAB DF · CPF 088.***.***-74

Reu:

THIAGO FRANCO CORDEIRO· OAB DF · CPF 817.***.***-20

Reu:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE JUAZEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JULIANDERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA· OAB DF · CPF 088.***.***-74

Autor:

THIAGO FRANCO CORDEIRO· OAB DF · CPF 817.***.***-20

Autor:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JULIANDERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA· OAB DF · CPF 088.***.***-74

Reu:

THIAGO FRANCO CORDEIRO· OAB DF · CPF 817.***.***-20

Reu:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/1992

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 164.297,00

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAELCPF

IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Reu:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Reu:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Custas (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 223.084,86

Autor

OI SA

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINA

ILMO. SR. SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 223.084,86

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

SAMUEL AZULAY· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 552.408,33

Autor

OI S.ACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 552.408,33

Autor

JUIZ DA 01 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Reu:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7045520-37.2021.8.22.0001. AUTOR: OI S.A Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ085266, MARIANA SALVADOR ISMAEL - RJ216322 REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no pra... (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 8.638.458,76

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIR... (03/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 8.638.458,76

Autor

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS· CPF 344.***.***-14

Autor:

RAFAEL TILI FERREIRA· CPF 121.***.***-44

Autor:

VICTOR DE ALMEIDA PINTO FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 149858· CPF 055.***.***-10

Autor:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 112454· CPF 076.***.***-32

Autor:

MARIANA PETRONILHA CALMON· CPF 057.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· CPF 059.***.***-13

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCPF

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GROWN OPTICAL LTDA, CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895-A, LORENA CAVALCANTE LOPES - RJ161099, MARIANA SALVADOR ISMAEL - RJ216322 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA SALVADOR ISMAEL - RJ216322 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001780-05.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo... (25/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOSCPF

Reu

GROWN OPTICAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Reu:

LORENA CAVALCANTE LOPES· OAB RJ 161099· CPF 863.***.***-15

Reu:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 160895

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 669.876,07

Autor

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· CPF 059.***.***-13

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· CPF 270.***.***-76

Autor:

GUILHERME ALTENFELDER SILVA· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 669.876,07

Autor

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALTENFELDER SILVA· CPF 259.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· CPF 270.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (16/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA· OAB SP 418622· CPF 429.***.***-62

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Retido na fonteEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARIANA SALVADOR ISMAEL· OAB RJ 216322· CPF 059.***.***-13

Autor:

ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA· OAB SP 418622· CPF 429.***.***-62

Último movimento: Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária) (24/11/2023)

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