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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (MEI)CNPJ

Reu

MZ INTELIGENCIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BASSO· OAB SP 152603· CPF 109.***.***-32

Autor:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

MARCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 190462· CPF 199.***.***-47

Reu:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MZ INTELIGENCIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (MEI)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 190462· CPF 199.***.***-47

Reu:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (MEI)CNPJ

Reu

MZ INTELIGENCIA E COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

MARCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 190462· CPF 199.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 14.707,00

Autor

CLEYDSON DE ANDRADE LIMACPF

Reu

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 14.707,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 14.707,00

Autor

T B DE SOUSA OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (24/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. PROCURADOR: WERTSON JORGE DOS SANTOS. APELADA: MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSA. ADVOGADOS: MARIANA DE ARAUJO SILVA (OAB MA 15577), SHIRLENE CABRAL SILVA (OAB MA 9468). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SÚMULA 170 DO STJ. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. CÁ... (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA DE SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BARROS DE ARAUJOCPF

ARAO ALVES DOSB SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

PEDRO ELEDIAS DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

JOAO BATISTA SANTOS GUARA· OAB MA 2565· CPF 110.***.***-49

Reu:

DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE· OAB MA 19516· CPF 608.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ROGERIO LIMEIRA FRANCO· OAB MA 6632· CPF 418.***.***-00

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM DAVINOPOLIS

Reu

FRANCISCO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DE ARAUJO SILVA em 08/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DE ARAUJO SILVA

Reu

GILBERTO SIQUEIRA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA· OAB MA 18188· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 78.728,49

Autor

GKSEG EPI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CEJEN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE· OAB PR 59353· CPF 044.***.***-58

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 78.728,49

Autor

GKSEG EPI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CEJEN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 38.803,00

Autor

UILSON SOUSA ARRUDACPF

Reu

M.C.MEDEIROS RAMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

GESUAL GOMES MOREIRA· OAB MA 14521· CPF 147.***.***-34

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TEREZINHA BARROS MENDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COSMA DE SALESCPF

JOSENILDA BARBOSA LIMACPF

ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONILDA MELO DE SOUSACPF

VALDENIRA ALVES PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE DAVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Autor:

MARIANA DE ARAUJO SILVA· CPF 999.***.***-72

Reu:

ELIAS SANTOS· OAB MA 3977· CPF 062.***.***-72

Outros

MARIANA DE ARAUJO SILVA· OAB MA 15577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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