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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARINALVA ALVES

Advogados

Autor:

PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 22521· CPF 095.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

ALLISON DANIELE CYPRIANOCPF

ADRIAN DANIEL CYPRIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ALVES

Autor:

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA· OAB SP 321422· CPF 197.***.***-43

Autor:

REGINALDO ABDALLA DE SOUZA· OAB SP 153495· CPF 123.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALLISON DANIELE CYPRIANOCPF

ADRIAN DANIEL CYPRIANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ALVES

Advogados

Autor:

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA· OAB SP 321422· CPF 197.***.***-43

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO

Outros

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE - ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE - ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE - ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE - ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

CLERISTA SANTOS DE SALES

Outros

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB BA 010109

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2796206/BA (2024/0430956-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CLERISTA SANTOS DE SALES ADVOGADOS: AURÉLIO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR - BA010109 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE - BA039758 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Estes autos foram a mim redistribuídos por prevenção do HC n. 958.348/BA (fl. 925). Trata-se de agravo regimental interposto por Cle... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALES

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA· CPF 083.***.***-91

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· CPF 362.***.***-00

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· CPF 362.***.***-00

Autor:

JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 010439· CPF 344.***.***-91

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 039758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

CLERISTA SANTOS DE SALES

Outros

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 20706· CPF 083.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marinalva Alves Pereira Advogado: Luiz Carlos Vieira De Souza (OAB:BA20706-A) Apelante: Clerista Santos De Sales Advogado: Luiz Carlos Vieira De Souza (OAB:BA20706-A) Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza Junior (OAB:BA10109-A) Advogado: Aloisio Santos De Carvalho Freire (OAB:BA39758-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃ... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

CLERISTA SANTOS DE SALES

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 20706· CPF 083.***.***-91

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLERISTA SANTOS DE SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Autor:

ALOISIO FREIRE SANTOS· OAB BA 39758· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON MATOS DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2022 (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MATOS DE OLIVEIRA

MARINALVA ALVES PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MATOS DE OLIVEIRA

MARINALVA ALVES PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARINALVA ALVES PEREIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Em consonância com o disposto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000050-65.2021.8.05.0218 Classe - Assunto: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte autora para, no pra... (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LIRA DE LIMA· OAB PB 9015· CPF 104.***.***-91

Autor:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Autor:

PEDRO INACIO DE SANTANA· OAB PB 3083· CPF 044.***.***-82

Reu:

EVERALDO LIRA DE LIMA· OAB PB 9015· CPF 104.***.***-91

Reu:

JANIO LUIS DE FREITAS· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Reu:

PEDRO INACIO DE SANTANA· OAB PB 3083· CPF 044.***.***-82

Reu:

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PB 13002· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 11.658,10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 228866· CPF 115.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 228866· CPF 115.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819844-63.2022.8.19.0021. AUTOR: MARINALVA ALVES PEREIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Tendo em vista a quitação da exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do N.C.P.C. Expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de estilo. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e encaminhem-se os autos à central de arquivamento. DUQUE... (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ALVES PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 228866· CPF 115.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENAN PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 228866· CPF 115.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE GOIASCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIASCPF

Reu

MARINALVA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LIDIA ALVES DOS SANTOS· OAB GO 60220

Autor:

THAYNARA QUEIROZ DE ANDRADE· OAB GO 58541· CPF 040.***.***-13

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA· OAB GO 37240· CPF 007.***.***-81

Autor:

MILENE BATISTA RODRIGUES· OAB GO 23400· CPF 716.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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