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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 4.560,00

Autor

ELIENE ALVES SILVA VIEIRA

EDINEIDE ALVES DA SILVACPF

MARINEIDE ALVES DA SILVA

ROZILDA ALVES DA SILVA

FABRICIO DA SILVA ALVES

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.953,56

Autor

RESIDENCIAL ECO WAY EUSEBIOCNPJ

Reu

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (23/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALBERTINO CESAR DA SILVACPF

DOMINGOS DA COSTA RIBEIRO

ALBERTINO CESAR DA SILVA

Advogados

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINO CESAR DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIO CARVALHO FONTENELECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GLENIO CARVALHO FONTENELECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALBERTINO CESAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GLENIO CARVALHO FONTENELE RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM REGIÃO VITAL. LEGÍ... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 2.683,32

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

Autor:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEIDE ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.683,32

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Autor:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Autor:

LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 7281· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARINEIDE ALVES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EDILENE ALVES DA SILVA - RO7784, LUCILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS - RO7281 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 121506743 - OUTRAS PEÇAS. Ji-Paraná/RO, 13 de junho de 2025. Intimação - TRIBUNAL... (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 4.208,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Reu

VALDINEY DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Reu:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 183359· CPF 967.***.***-78

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 183359· CPF 967.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE ALVES DA SILVA

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Contraminuta) (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINEIDE VALENTIM ALVES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE VALENTIM ALVES SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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