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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 4.246.012,22

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.246.012,22

Autor

CLAUDIA ARIANE BOGO DEMEISCPF

MARCIO DEMEISCPF

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LAVOURA COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 4.246.012,22

Autor

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

CLAUDIA ARIANE BOGO DEMEISCPF

MARCIO DEMEISCPF

Reu

LAVOURA COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Autor:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Autor:

JESSICA TAISA BERVANGER· OAB MT 26479· CPF 031.***.***-00

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MENDES NEITZKE· OAB MT 8234· CPF 694.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARCELO SAPIAGINSKI· OAB MT 7978· CPF 650.***.***-15

Reu:

JORGE YASSUDA· OAB MT 8875· CPF 267.***.***-36

Reu:

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO· OAB MT 9546· CPF 269.***.***-10

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

OLIMPIO RIGONCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

FERNANDO PARMA TIMIDATI· OAB MT 16027· CPF 024.***.***-17

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

NEVIO MANFIO

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

OLIMPIO RIGONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO RIGONCPF

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Reu:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO RIGONCPF

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Reu:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0006318-76.2012.8.11.0040.. EXECUTADO: MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPP RECONVINTE: OLIMPIO RIGON VISTOS, ETC. Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes, devidamente qualificadas nos autos. No id. 173274386, as partes informam o acordo entabulado entre as partes e pugnam pela sua homologação e extinção do feito. É o necessário. Decido. Analisando o... (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 34.785,00

Autor

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

AMARAL E BARION ADVOGADOSCNPJ

Reu

OLIMPIO RIGONCPF

Advogados

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

GILCENO CALEFFI· OAB MT 19010· CPF 334.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Autor:

GIOVANNA DE FREITAS SARTORI· OAB MT 19753· CPF 044.***.***-11

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

ANA PAULA BERNO WERWORN· OAB MT 29344· CPF 024.***.***-45

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Outros

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO RIGONCPF

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (03/03/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 34.785,00

Autor

OLIMPIO RIGONCPF

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 6.969,86

Autor

NEVIO MANFIOCPF

ANDREIA CRISTIANE HECKCPF

TIANE VIZZOTTOCPF

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEVIO MANFIO· OAB MT 16226· CPF 433.***.***-49

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

TIANE VIZZOTTO· OAB MT 12679· CPF 985.***.***-87

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BARION DE PAULA em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 87.334,14

Autor

CONTINI & CIA LTDACPF

Reu

ESPERANCA DEMEISCPF

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON BENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADERSON SILVA BENTO· OAB MT 18153· CPF 989.***.***-49

Autor:

KELLY DA SILVA BERGAMIM· OAB MT 18696· CPF 015.***.***-23

Reu:

EDELIRA LARISSA RUEDA MACHADO· OAB PR 103519· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoMonitória

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINI & CIA LTDACPF

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

KELLY DA SILVA BERGAMIM· OAB MT 18696· CPF 015.***.***-23

Autor:

JADERSON BENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADERSON SILVA BENTO· OAB MT 18153· CPF 989.***.***-49

Reu:

KELLY DA SILVA BERGAMIM· OAB MT 18696· CPF 015.***.***-23

Reu:

JADERSON BENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADERSON SILVA BENTO· OAB MT 18153· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 18.381,02

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

ESPERANCA DEMEISCPF

JOSE DEMEISCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 71.251,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINGA PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/12/2021)

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