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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE MARINHO ROSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE MARINHO ROSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS RIBEIRO REISCPF

Reu

WILLKILDHERY SOUSA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL MOREIRA BOTELHOCPF

WILLAME MOREIRA BOTELHOCPF

SANDRA MARIA MOREIRA BOTELHOCPF

SAMARA MARIA SOARES PRAZERESCPF

MARIONEY SOARES BARROZOCPF

+ 5 outros

Reu

BERNADETE SOARES BARROZOCPF

GABRIEL BITENCOURT BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM MOREIRA BOTELHOCPF

SANDRA MARIA MOREIRA BOTELHOCPF

Reu

BERNADETE SOARES BARROZOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Reu:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM MOREIRA BOTELHOCPF

SANDRA MARIA MOREIRA BOTELHOCPF

Reu

BERNADETE SOARES BARROZOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Reu:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR EDUARDO GOMES FERREIRACPF

Reu

WIKI TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DINIZ LIMA· OAB MA 15396· CPF 529.***.***-20

Autor:

CLINEROS ROQUEINA DO NORTE CALDAS· OAB MA 19850· CPF 887.***.***-04

Autor:

LISE MARIA FERREIRA MENDES FROES· OAB MA 15334· CPF 482.***.***-15

Autor:

MARA DENISY PASSOS DE SOUSA· OAB MA 14896· CPF 656.***.***-10

Reu:

ALBERT ROBSON MATOS NEVES· OAB MA 17305· CPF 668.***.***-78

Reu:

THIAGO BELO CORREA· OAB MA 18258· CPF 012.***.***-16

Reu:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EDUARDO GOMES FERREIRA

Reu

WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI

Advogados

Autor:

THIAGO BELO CORREA· OAB MA 18258· CPF 012.***.***-16

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Autor:

ALBERT ROBSON MATOS NEVES· OAB MA 17305· CPF 668.***.***-78

Autor:

CLINEROS ROQUEINA DO NORTE CALDAS· OAB MA 19850· CPF 887.***.***-04

Autor:

LISE MARIA FERREIRA MENDES FROES· OAB MA 15334· CPF 482.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BELO CORREA· OAB MA 18258· CPF 012.***.***-16

Reu:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Reu:

ALBERT ROBSON MATOS NEVES· OAB MA 17305· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE MARINHO ROSACPF

Reu

FERNANDA FIALHO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 5.204,26

Autor

ROSTAN SANTOS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

THALLYTA CUTRIM MENDONCA

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 5.204,26

Autor

ESTADO DO MARANHAOCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSTAN SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Reu:

THALLYTA CUTRIM MENDONCA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 10.549,70

Autor

SARA DE FREITAS SILVA BRITOCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE MARINHO ROSA em 22/04/2022 23:59. (23/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON HENRIQUE AMORIM GONCALVESCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

MARIA FRANCISCA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO WILSON MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (21/11/2022)

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