MARIO APARECIDO GOMES ALIMENTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON JUNIO AGUIAR SANTOS

MOACIR NASCIMENTO DE JESUSCPF

BRUNO SANTOS DA SILVACPF

EMERSON DE JESUS

Advogados

Reu:

JOEL BRANDAO FILHO· OAB BA 13889· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNO SANTOS DA SILVACPF

EMERSON DE JESUS

Advogados

Reu:

JOEL BRANDAO FILHO· OAB BA 13889· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WALSON ARY DE SOUZACPF

VICENTE CARLOS DA SILVACPF

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

SIRINEU FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS· OAB MG 184159

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JURANDIR TEIXEIRA PINTOCPF

LUCIO BONIFACIO BERALDOCPF

MARCOS FERREIRA FERNANDESCPF

MARIO APARECIDO GOMESCPF

NILSON DE MENESES CERQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610

Autor:

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663

Autor:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Reu:

NILSON DE MENESES CERQUEIRA· OAB MG 94555

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REFLORESTADORA SPINA LTDACNPJ

IMOBILIARIA CEZAR FILHO LTDA

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA

IMOBILIARIA OSCAR IMOVEIS

TOBIATã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172209/SP (2024/0267114-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: REFLORESTADORA SPINA LTDA ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE - SP408129 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA INTERESSADO: TOBIATÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA INTERESSADO: IMOBILIÁRIA CÉZAR FILHO LTDA INTERESSADO: IMOBILIÁRIA OSCAR IMÓVEIS INTERESSADO: IMOBIL... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

TOBIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

REFLORESTADORA SPINA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 450.***.***-41

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Informação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesmembramentoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLORESTADORA SPINA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOBIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

REFLORESTADORA SPINA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Autor:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 450.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesmembramentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFLORESTADORA SPINA LTDA (AGRAVANTE)

10. WALDYR LUIZ GHILARDI (INTERESSADO)

3. MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA (INTERESSADO)

4. TOBIATÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (INTERESSADO)

5. IMOBILIÁRIA CÉZAR FILHO LTDA (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

IMOBILIARIA VICENTE IMOVEIS

IMOBILIARIA CEZAR FILHO LTDA

REFLORESTADORA SPINA LTDA

TOBIATã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

PAULO SIMON DE OLIVEIRA· OAB SP 124750· CPF 124.***.***-04

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI· OAB SP 309265· CPF 292.***.***-06

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA· OAB SP 110274· CPF 073.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0009472-51.2010.8.26.0268 (268.01.2010.009472) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Reflorestadora Spina Ltda - - Imobiliária Cézar Filho Ltda - - Tobiatã Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Imobiliaria Vicente Imóveis e outros - MARIA APARECIDA GOMES - - Sociedade Amigos Fazenda Vitoria - - WALDYR LUIZ GHILARDI (ESPOLIO DE) - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se en... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 31.812,40

Autor

MARIA APARECIDA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GOMES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES

Reu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMESCPF

MARIA APARECIDA GOMES

JORGINA GOMESCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGINA GOMES· CPF 056.***.***-08

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 54.449,66

Autor

MARIA APARECIDA GOMESCPF

THIAGO GOMES DE SOUZACPF

LALFREDINE AMBROSIO DE SOUZACPF

FRANCIANE CRISTINA DE ASSISCPF

SULAMITA GOMES DE SOUZACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 54.449,66

Autor

MARIA APARECIDA GOMESCPF

THIAGO GOMES DE SOUZACPF

LALFREDINE AMBROSIO DE SOUZACPF

FRANCIANE CRISTINA DE ASSISCPF

SULAMITA GOMES DE SOUZACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANE CRISTINA DE ASSIS

LALFREDINE AMBROSIO DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA GOMES

SULAMITA GOMES DE SOUZA

THIAGO GOMES DE SOUZA

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES, THIAGO GOMES DE SOUZA, LALFREDINE AMBROSIO DE SOUZA, FRANCIANE CRISTINA DE ASSIS, SULAMITA GOMES DE SOUZA INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL - ES30975 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA/OFÍCIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. No id. 98242355, as partes apresent... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANE CRISTINA DE ASSIS

LALFREDINE AMBROSIO DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA GOMES

SULAMITA GOMES DE SOUZA

THIAGO GOMES DE SOUZA

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL· OAB ES 30975· CPF 118.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA APARECIDA GOMES, THIAGO GOMES DE SOUZA, LALFREDINE AMBROSIO DE SOUZA, FRANCIANE CRISTINA DE ASSIS, SULAMITA GOMES DE SOUZA INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: RAYANE VAZ DE OLIVEIRA RANGEL - ES30975 Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA/OFÍCIO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. No id. 98242355, as partes apresent... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA CAROLINE MARQUESCPF

Reu

MARIA APARECIDA GOMESCPF

ALAN BERNARDO BRAGA

Advogados

Autor:

GILMARA NERI GALDINO· OAB ES 39797· CPF 119.***.***-02

Autor:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN BERNARDO BRAGA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE MARQUES

Reu

MARIA APARECIDA GOMES

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Autor:

GILMARA NERI GALDINO· OAB ES 39797· CPF 119.***.***-02

Autor:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Reu:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Reu:

GILMARA NERI GALDINO· OAB ES 39797· CPF 119.***.***-02

Reu:

FREDERICO SAMPAIO SANTANA· OAB ES 12826· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 472.713,06

Autor

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Outros

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANCELMO BENICIO DA SILVA LIMA· OAB GO 75183

Autor:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Autor:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Reu:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Reu:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 1.118.882,39

Autor

ANNA CLARA SOUZA GOMES - MENOR - REPRESENTADAA PO ALESSANDRO - FILHOS DE MARLICPF

2.2. HERDEIRO - ALESSANDRO COSTA BRANDAOCPF

4. HERDEIRA - MARIA APARECIDA GOMES (MEEIRO)CPF

1. HERDEIRA - RANIELLY SOUZA LOPES GOMES (INVENTARIANTE)CPF

DIOGO LOPES SOUZA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ODENIR GOMES (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

Autor:

HUGO CABRAL SILVA· OAB GO 31118

Último movimento: Intimação Efetivada (05/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal