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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 16.252,00

Autor

DULCE MARIA DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

DAIANA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 190037· CPF 119.***.***-77

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCE MARIA DE SOUZA BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Outros

ANGELA MARIA MACEDO DE CARVALHO· OAB RJ 129848

JOSE LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 88638· CPF 942.***.***-20

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

MILLA TAVARES PORTUGAL· OAB RJ 116037· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR INACIO GONCALVESCPF

FRANCELINA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

PREVIQUEIMADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DE SOUZA BONATOCPF

ANA LUIZA DA COSTA NEVES BONATOCPF

JOICE FELIPPE DE SOUZA BONATOCPF

LUIZ PAULO BONATOCPF

TIAGO DE SOUZA BONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

MILLA TAVARES PORTUGAL· OAB RJ 116037· CPF 024.***.***-67

Autor:

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Autor:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Reu:

MILLA TAVARES PORTUGAL· OAB RJ 116037· CPF 024.***.***-67

Reu:

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DE SOUZA BONATOCPF

ANA LUIZA DA COSTA NEVES BONATOCPF

JOICE FELIPPE DE SOUZA BONATOCPF

LUIZ PAULO BONATOCPF

TIAGO DE SOUZA BONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

MILLA TAVARES PORTUGAL· OAB RJ 116037· CPF 024.***.***-67

Autor:

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Autor:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Reu:

MILLA TAVARES PORTUGAL· OAB RJ 116037· CPF 024.***.***-67

Reu:

MARCIO AYRES SIMÕES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao patrono do autor para cumprir a determinação do Ato Normativo 275-2023 da Presidência do TJ, trazendo os dados bancários do autor e advogado, Contrato de Honorários e o Comprovante de Situação Cadastral do CPF/CNPJ, para decisão homologatória e expedição das prévias. (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY MEDEIROS ANUNCIADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX BRAYAN DA SILVA DRAGO GARCIACPF

Reu

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEX BRAYAN DA SILVA DRAGO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (08/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 60.113,89

Autor

JOAO OLIVEIRA JUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 60.113,89

Autor

JOAO OLIVEIRA JUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OLIVEIRA JUSTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OLIVEIRA JUSTINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILMAR SANCHES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES· OAB RJ 184714· CPF 130.***.***-11

Reu:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 123.825,63

Autor

ALDAÍSA LOUZADA CONCEIÇÃOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 123.825,63

Autor

ALDAÍSA LOUZADA CONCEIÇÃOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAÍSA LOUZADA CONCEIÇÃOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Mero expediente (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAÍSA LOUZADA CONCEIÇÃOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109934-95.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDAÍSA LOUZADA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) DESPACHO/DECISÃO Ev. 85. Diga a parte autora a respeito, em dez dias. Havendo discordância quanto ao valor apresentado pela Executada para fins de acordo, determino, desde já, a intimação da parte autora para que promova execução do valor que entende devido, na forma da Lei Processual. (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 28.729,01

Autor

RITA DE CASSIA PEREIRA LISBOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AYRES SIMOES· OAB RJ 143189· CPF 090.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 (05/05/2026)

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