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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MACHADO MOREIRA

M. D. S. D. J.

MARCELO JOSE VIEIRA DA SILVA

MARIA ALICE RAMOS SANTOSCPF

MARIA DA LUZ BATISTA DOS ANJOS SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKICPF

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MACHADO MOREIRA

M. D. S. D. J.

MARCELO JOSE VIEIRA DA SILVA

MARIA ALICE RAMOS SANTOSCPF

MARIA DA LUZ BATISTA DOS ANJOS SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKICPF

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARISA BATISTA DOS ANJOS DA CRUZ e outros (9) Advogado(s): LUANA MACHADO MOREIRA (OAB:BA48834-A) APELADO: UNIGEL PLASTICOS S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911-A), ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB:BA18478-A) DESPACHO Nos termos do art. 1009, § 2º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8172376-32.2023.8.05.000... (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOACY DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACY DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIO DOS SANTOS FILHO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

30/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHOCPF

JOACY DA SILVA AZEVEDOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACY DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIAO DOS SANTOS FILHO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

08/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB GO 1991

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (10/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

17/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB GO 1991

Autor:

EDIZIO FIGUEIREDO ABATH· OAB DF 785· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (29/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ PERISSE· OAB RJ 093030· CPF 026.***.***-82

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUTEMBERG CRUZ DA SILVA

GUTEMBERG CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

JIMMY BRITO SILVA· OAB BA 21963· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUTEMBERG CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA· OAB SE 10588· CPF 014.***.***-14

Reu:

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDENICIO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDENICIO JOSE DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICTOR HUGO SOARES FARIASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO· OAB SP 451581

Reu:

ROSEMEIRE DA SILVA· OAB SP 380146

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VICTOR HUGO SOARES FARIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO· CPF 408.***.***-20

Autor:

ROSEMEIRE DA SILVA· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILSON CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

Reu

IVANILSON CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Autor:

DIEGO BORGES RODRIGUES· OAB SP 417073· CPF 357.***.***-41

Reu:

DIEGO BORGES RODRIGUES· OAB SP 417073· CPF 357.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILSON CAVALCANTE NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON CAVALCANTE NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Autor:

DIEGO BORGES RODRIGUES· OAB SP 417073· CPF 357.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2023 (07/11/2023)

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