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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 28.709,95

Autor

MARIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Autor:

GABRIEL FELIPE DA SILVA COSTA· OAB PI 19533

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE DA SILVA COSTA· OAB PI 19533· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 3.431,91

Autor

MARIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RedistribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERREIRA DO VALLE ADVOGADOS

MáRIO FERNANDES DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOÃO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 2 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Reu

EMANUELL ALVES COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Reu:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELL ALVES COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Autor:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELL ALVES COSTA

Reu

EMANUELL ALVES COSTA

Advogados

Autor:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Autor:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Reu:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Reu:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EMANUELL ALVES COSTA INTIMAÇÃO da defesa do acusado Intimo os ADVOGADOS JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM- OAB PI2510-A e HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA - OAB PI6118-A da sentença id 86891070: "Diante do exposto, nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado EMANUELL ALVES COSTA, pela prática dos crimes de lesão corporal de natu... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELL ALVES COSTA

Reu

EMANUELL ALVES COSTA

Advogados

Autor:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Autor:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

Reu:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Reu:

HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA· OAB PI 6118· CPF 000.***.***-83

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTINCNPJ

Reu

MARIO FERNANDES DA SILVA

NORTON FERNANDES DA SILVA

MARGARETE FERNANDES DA SILVACPF

Outros

MARCOS CARVALHO DA FONSECA ELIA· OAB RJ 163159· CPF 056.***.***-36

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

DOUGLAS CARVALHO JARDIM· OAB SP 379057· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

MARIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

SABRINE HOEPERS· OAB SC 57062· CPF 100.***.***-08

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

SABRINE HOEPERS· OAB SC 57062· CPF 100.***.***-08

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2011

Distribuição

22/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 10161· CPF 041.***.***-06

Autor:

PEDRO GUSTAVO DE SOUSA· OAB PI 20638· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PEDRO GUSTAVO DE SOUSA· OAB PI 20638· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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