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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMACPF

ROSEMARY DE SOUZA LIMACPF

FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMACPF

MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

EDNALDO HERCULANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO MACIEL SITONIO· OAB PB 24500· CPF 095.***.***-81

Reu:

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Reu:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO· OAB PB 27909· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOHN CLEBERSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI GALDINO FILHOCPF

Reu

FABRICIO VITORIO SERAFIM GALDINOCPF

Outros

GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO· OAB PB 27909· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CHARLES ALAN LIMA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSINEIDE HENRIQUE DA SILVACPF

JOSE CARLOS FONTES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Autor:

GLEICIELY RICARDO DA SILVA· OAB PB 28401· CPF 701.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON MIGUEL DA SILVA

Advogados

Autor:

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 104.840,81

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 104.840,81

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETOCPF

ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETOCPF

Reu

ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Autor:

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Expedida/Certificada (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

29/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETOCPF

Reu

ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Autor:

RUI GALDINO FILHO· OAB PB 6757· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0806214-58.2018.8.15.2003 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 9.144,51

Autor

PATRICIA DE AVILA GOMESCPF

Reu

JOSE GALDINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942· CPF 039.***.***-76

Autor:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Autor:

JULIO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 72818· CPF 491.***.***-68

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Outros

GABRIEL MORAIS FARIA· OAB MG 187302· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE AVILA GOMESCPF

Reu

JOSE GALDINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 72818

Autor:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783

Reu:

GABRIEL MORAIS FARIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 148.000,00

Autor

CLAYTIANO CAMPANUCCI GALDINOCPF

JULIANA CONCEICAO GALDINOCPF

Reu

ALAIDE CARMELA CAMPANUCCI GALDINO

JOSE GALDINO FILHO

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· CPF 009.***.***-04

Autor:

WELITON DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 20883· CPF 009.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA· OAB MT 21038

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2023)

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