Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 76.881,34

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 76.881,34

Autor

MARIO JOSE DE MATOS CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES TINOCO· OAB BA 61636· CPF 064.***.***-01

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Autor:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 039720· CPF 013.***.***-30

Reu:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Reu:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 039720· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

SAMUEL ROSENDO LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 39720· CPF 013.***.***-30

Reu:

CARLOS DE ABREU CARDOSO NETO· OAB CE 30907· CPF 012.***.***-81

Reu:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL ROSENDO LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NILTON DA SILVA NETOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 167638760 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Cuidam os autos de ação de indenização por danos morais e materiais, estando as partes devidamente qualificadas nos autos. Após prolatada sentença de mérito, as partes celebraram acordo (IDs 164844255), ficando acertado que a parte demandada pagará ao autor o valor de R$ 4.100,00, a título de reparação. É o relatór... (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Proteção de Dados PessoaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARESCPF

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOSCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão, sentença ou em decisão. 2. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. art. 1022, I, II e III, do Código de Processo Ci... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARESCPF

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOSCPF

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ILTON FURTADO DA LUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Autor:

CICERO KLEBIO COELHO SARAIVA· OAB CE 46260· CPF 067.***.***-73

Autor:

FRANCISCO DA SILVA SOUZA· OAB CE 38234· CPF 018.***.***-99

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Reu:

CICERO KLEBIO COELHO SARAIVA· OAB CE 46260· CPF 067.***.***-73

Reu:

FRANCISCO DA SILVA SOUZA· OAB CE 38234· CPF 018.***.***-99

Reu:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ILTON FURTADO DA LUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Autor:

CICERO KLEBIO COELHO SARAIVA· OAB CE 46260· CPF 067.***.***-73

Autor:

FRANCISCO DA SILVA SOUZA· OAB CE 38234· CPF 018.***.***-99

Autor:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· OAB CE 53147· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Reu:

CICERO KLEBIO COELHO SARAIVA· OAB CE 46260· CPF 067.***.***-73

Reu:

FRANCISCO DA SILVA SOUZA· OAB CE 38234· CPF 018.***.***-99

Reu:

HIGOR NEVES FURTADO· OAB CE 39124· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230614/CE (2026/0143348-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO ILTON FURTADO DA LUZ ADVOGADOS: ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES - CE015874 CICERO KLEBIO COELHO SARAIVA - CE046260 JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS - CE053147 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FRANCISCO ILTON FURTADO DA LUZ à decisão que inadmitiu Rec... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 40.788,42

Autor

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDES DIOGO MARTINSCPF

MARCOS ALBERTO MARTINS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FLAVIO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 23332· CPF 008.***.***-08

Autor:

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO PERRELLI· OAB PE 38439· CPF 066.***.***-42

Reu:

JOSE MARIO MARCELINO DE MATOS· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal