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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM S/ACNPJ

Reu

GENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER· OAB SP 132479· CPF 139.***.***-84

Autor:

RODRIGO SILVA VASCONCELOS· CPF 119.***.***-13

Autor:

VINICIUS LOBATO COUTO· OAB SP 279872· CPF 314.***.***-60

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA· CPF 027.***.***-38

Reu:

WILLIAN SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SP 208047· CPF 088.***.***-24

Reu:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA· OAB SP 130495· CPF 227.***.***-87

Reu:

PAULA CRISTINA XAVIER UZUELLI FASSINA· OAB SP 277317· CPF 325.***.***-00

Outros

VIRGILIO MARCON FILHO· OAB SP 36321

JAQUELINE SADALLA ALEM· OAB SP 181792· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM S/ACNPJ

Reu

GENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMASCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER· OAB SP 132479· CPF 139.***.***-84

Autor:

RODRIGO SILVA VASCONCELOS· CPF 119.***.***-13

Autor:

VINICIUS LOBATO COUTO· OAB SP 279872· CPF 314.***.***-60

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA· CPF 027.***.***-38

Reu:

WILLIAN SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB SP 208047· CPF 088.***.***-24

Reu:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA· OAB SP 130495· CPF 227.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 49.305,89

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANDRA ELIZABET ASSUNCAO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

MARIO JOSE PACE JUNIOR· OAB SP 198538· CPF 280.***.***-39

Reu:

FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB SP 204292· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 4.930.589,00

Autor

SANDRA ELIZABET ASSUNCAO FIGUEIREDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB SP 204292· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/07/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA ELIZABET ASSUNCAO FIGUEIREDOCPF

Reu

SANDRA ELIZABET ASSUNCAO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB SP 204292· CPF 249.***.***-73

Reu:

FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB SP 204292· CPF 249.***.***-73

Reu:

MARIO JOSE PACE JUNIOR· OAB SP 198538· CPF 280.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA ELIZABET ASSUNCAO FIGUEIREDOCPF

Reu

SANDRA ELIZABET ASSUNCAO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB SP 204292· CPF 249.***.***-73

Reu:

FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA· OAB SP 204292· CPF 249.***.***-73

Reu:

MARIO JOSE PACE JUNIOR· OAB SP 198538· CPF 280.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 304.329,97

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAM-SP S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE PACE JUNIOR· OAB SP 198538· CPF 280.***.***-39

Autor:

VIRGILIO MARCON FILHO· OAB SP 36321· CPF 008.***.***-20

Autor:

LUCIANO DOMINGUES LEAO REGO· OAB SP 154311· CPF 148.***.***-28

Autor:

GILMAR FRANCISCO FELIX DO PRADO· OAB SP 121593· CPF 064.***.***-01

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA· OAB SP 183275· CPF 027.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 304.329,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAM-SP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR FRANCISCO FELIX DO PRADO· OAB SP 121593· CPF 064.***.***-01

Reu:

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA· OAB SP 183275· CPF 027.***.***-38

Reu:

LUCIANO DOMINGUES LEAO REGO· OAB SP 154311· CPF 148.***.***-28

Reu:

MARIO JOSE PACE JUNIOR· OAB SP 198538· CPF 280.***.***-39

Reu:

VIRGILIO MARCON FILHO· OAB SP 36321· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRODAM-SP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA VASCONCELOS· CPF 119.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2020 (27/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE ZACARIAS· CPF 010.***.***-52

Autor:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Outros

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Documento Juntado (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENWALD REDONDO GONCALVESCPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ANTONIA MARIA DE PAIVACPF

ANA MARIA RIBEIRO DE PAIVACPF

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENWALD REDONDO GONCALVESCPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ANTONIA MARIA DE PAIVACPF

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRECPF

ANA MARIA RIBEIRO DE PAIVACPF

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Reu:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANTONIA MARIA DE PAIVACPF

ANA MARIA RIBEIRO DE PAIVACPF

Reu

NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRECPF

ROSENWALD REDONDO GONCALVESCPF

SILVIA CRISTINA DOS SANTOS GONCALVESCPF

ALCIDES DE SOUZA NOBRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

LAERTE ORLANDO NAVES PEREIRA· OAB SP 071278· CPF 736.***.***-49

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2025)

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