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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASFILT COMERCIO DE PECAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB DF · CPF 186.***.***-93

Autor:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Autor:

HELLEN MARIANE NASCIMENTO· OAB PR 108968· CPF 046.***.***-67

Autor:

VALÉRIA BERTAZONI· OAB SP 119251· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB DF · CPF 186.***.***-93

Reu:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

HELLEN MARIANE NASCIMENTO· OAB PR 108968· CPF 046.***.***-67

Reu:

VALÉRIA BERTAZONI· OAB SP 119251· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.444,74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 76.945,76

Autor

FABIANO PECANHA MONTEZCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Autor:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· CPF 110.***.***-50

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 76.945,76

Autor

FABIANO PECANHA MONTEZCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB20 (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABIANO PECANHA MONTEZCPF

Advogados

Autor:

MICHELE KROETZ· OAB SC 17374· CPF 039.***.***-13

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Autor:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Autor:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Autor:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 060571· CPF 008.***.***-85

Reu:

FELIPE ASSAD ABUJAMRA· OAB PR 60571· CPF 008.***.***-85

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 050115· CPF 028.***.***-67

Reu:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055475-81.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Constituído o título executivo judicial e convertido o feito em cumprimento de sentença, a parte executada foi devidamente intimada, contudo, decorreu o prazo sem o pagamento do débito ou impugnação. Sendo assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, ficando desde logo desta... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 268.067,29

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO HORINGCPF

HORING & HORING LTDA - MECNPJ

ADRIANA VIEIRA DA SILVA HORINGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO JUNIOR TREVISOL· OAB MT 286710· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49003810 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA VIEIRA DA SILVA HORINGCPF

CARLOS ANTONIO HORINGCPF

HORING & HORING LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

THIAGO JUNIOR TREVISOL· OAB MT 286710· CPF 021.***.***-76

Autor:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Autor:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

THIAGO JUNIOR TREVISOL· OAB MT 286710· CPF 021.***.***-76

Reu:

MARIA AUGUSTA SUGITANI· OAB PR 121537

Reu:

EDUARDO CARRARO· OAB PR 50115· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 4.920,85

Autor

WILSON SUGITANICPF

Reu

ADRIANO MAGALHAES PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARLOS LUIZ BERTONI· OAB SP 213269· CPF 270.***.***-46

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO MAGALHAES PINTO em 26/08/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 25.222,92

Autor

QUADRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA BARONCPF

ORLANDO CESAR BARON CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR SALINET· OAB PR 29511· CPF 880.***.***-53

Reu:

SILVIA CARDOSO MORAIS· OAB PR 57913· CPF 826.***.***-00

Reu:

FLAVIO RAMOS MENDES· OAB PR 89833· CPF 268.***.***-55

Reu:

VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 49577· CPF 005.***.***-24

Outros

MAURÍCIO ALEXANDRE OGAWA· OAB PR 78690· CPF 033.***.***-93

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE QUADRA CONSTRUTORA LTDA (19/05/2026)

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