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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.632,88

Autor

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.CNPJ

Reu

MARIO KOGACPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA MARTINI SIBUT· OAB PR 44877· CPF 044.***.***-95

Autor:

DAIANE MEDINO DA SILVA· OAB PR 47106· CPF 045.***.***-51

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB PR 69269· CPF 010.***.***-13

Autor:

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

Autor:

RONALDO JOSÉ E SILVA· OAB PR 31486· CPF 789.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ROSSI· OAB PR 10617· CPF 013.***.***-53

Reu:

ALISSON MOYA ROSSI· OAB PR 39230· CPF 026.***.***-31

Outros

ANDRÉA PATRICIA CEZARIO· OAB PR 45490· CPF 032.***.***-62

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

CHRISTIANA TOSIN MERCER· OAB PR 27745· CPF 024.***.***-02

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIZ ROSA DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Outros

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIZ ROSA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM· OAB AP 4017· CPF 003.***.***-37

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIZ ROSA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 11.562,82

Autor

ENZO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MENDONCA FERREIRA· CPF 040.***.***-37

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MENDONCA FERREIRA

E. L. F. D. O.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 55.035,25

Autor

JAYSON MORAIS TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600· CPF 023.***.***-06

Autor:

JAILSON SOUZA TRINDADE· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. T.

JAILSON SOUZA TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600· CPF 023.***.***-06

Reu:

GESSYKA SILVA CORDEIRO· OAB AP 4600· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO COELHO DIAS DE OLIVEIRACPF

MARIA IVANILDE FERNANDES LIMACPF

Reu

JAMILLE FERNANDES LIMA

Advogados

Autor:

JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO· OAB AP 2175· CPF 583.***.***-72

Reu:

JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO· OAB AP 2175· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007589-37.2024.8.03.0002. AUTOR: MARIA IVANILDE FERNANDES LIMA, FABIO COELHO DIAS DE OLIVEIRA REU: JAMILLE FERNANDES LIMA DECISÃO Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. Em tempo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: P... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.309,30

Autor

MARIO KOGA JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

LÉO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO KOGA JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.309,30

Autor

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

MARIO KOGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2023)

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