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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 29.566,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 29.566,74

Autor

MARIO LUCIO ROCHACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

JP CONSORCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE· OAB DF 10953· CPF 385.***.***-87

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 23.013,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SILVANIA MARIA DE MENEZES PACHECOCPF

MARIO LUCIO ROCHACPF

Outros

JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS· OAB DF 11501· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 7.308,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO LUCIO ROCHACPF

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 1.302,20

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

MARIO LUCIO ROCHACPF

CASA DOS PEQUENOS ANIMAIS PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

CASA DOS PEQUENOS ANIMAIS PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

MARIO LUCIO ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO LUCIO ROCHACPF

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASLAR PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

MARIO LUCIO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO LUCIO ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE UBALDO DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCIA DA ROCHA

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

RODRIGO LIMA TAVARES· OAB AC 4749· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Ubaldo dos Santos - RÉ: Maria Lucia da Rocha - Verifica-se, mediante consulta aos autos nº 0704713-33.2024.8.01.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco/AC, que já foi proferida sentença, cessando, assim, a causa que ensejou a suspensão deste feito. Desse modo, determino a retirada do processo da suspensão, prosseguindo-se em seus ulteriores termos. Outrossim, homologo a renúncia aos poderes outorga... (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXSANDRO CRESPILHOCPF

ALEXSANDRO CRESPILHO

Advogados

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE MAIA DE MELO· OAB BA 24134· CPF 306.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO CRESPILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAIA DE MELO· OAB BA 24134· CPF 306.***.***-90

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 51.630,93

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 26.586,95

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

MARIA LUCIA DA ROCHACPF

Reu

MARIA LUCIA DA ROCHACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS LOPES MONTEIRO· OAB MT 25814· CPF 034.***.***-47

Reu:

JOSE CARLOS LOPES MONTEIRO· OAB MT 25814· CPF 034.***.***-47

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ADEMIR COSTA FRANCO· OAB MT 30405· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ADEMIR COSTA FRANCO· OAB MT 30405· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ADEMIR COSTA FRANCO· OAB MT 30405· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ADEMIR COSTA FRANCO· OAB MT 30405· CPF 928.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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