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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 99.953,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIO LEAL LÚCIOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

DIEGO BANDEIRA LIMA SOARES· OAB TO 4481· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0001248-72.2018.8.27.2740/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) RÉU: MARIO LEAL LÚCIO ADVOGADO(A): DIEGO BANDEIRA LIMA SOARES (OAB TO004481) DESPACHO/DECISÃO O valor da perícia foi depositado (evento 126). Libere-se em favor do perito judicial o valor depositado, tendo em vista que o laudo já foi apresentado (eventos 133 e 1... (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIO LEAL LÚCIOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

DIEGO BANDEIRA LIMA SOARES· OAB TO 4481· CPF 001.***.***-45

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

DIEGO BANDEIRA LIMA SOARES· OAB TO 4481· CPF 001.***.***-45

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA LEAL

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHOCPF

Reu

MARIA LUCIA LEAL

VIVALDO XAVIER FILHO

Advogados

Autor:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Reu:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO JESUS LEALCPF

IEDA MARIA LEAL

LUIZ ROBERTO LEAL

MARIA AMELIA DE JESUS LEALCPF

MARIA LUCIA LEAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEVI LEAL LOPES· OAB BA 38930· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA LEALCPF

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOS

MARIA LUCIA LEAL

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 134.410,00

Autor

FRANCISCA NEIDE DE SOUSACPF

MARIA LUCIA LEALCPF

ELISMAR DE MOURA NOGUEIRACPF

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEALCPF

POLIANA DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

EDELFRANCE SANTOS DE OLIVEIRA

MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - MECNPJ

APARECIDA BARBOSA

THIAGO SOARES LIMA

RAMONA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Reu:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· CPF 513.***.***-04

Reu:

WESLEY LEAL FERREIRA· OAB PI 5720· CPF 942.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA GONCALVES LEALCPF

ELISMAR DE MOURA NOGUEIRACPF

FRANCISCA NEIDE DE SOUSA

MARIA LUCIA LEAL

POLIANA DE ALENCAR CORTEZCPF

Reu

EDELFRANCE SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Autor:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· OAB AM 7799

Reu:

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA· OAB PI 12202· CPF 005.***.***-06

Reu:

ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA· OAB AM 7799

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.123,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811385-24.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.123,24

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MARIA LUCIA LEALCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA LUCIA LEAL

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA LUCIA LEAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811385-24.2014.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MARIA LUCIA LEAL e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. APLICAÇÃO DO TEMA 1184 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁ... (17/04/2026)

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