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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ DAMASCENOCPF

Reu

LUANA DA SILVA DAMASCENO

LUELTON DA SILVA DAMACENO

LHAYS RAQUEL DA SILVA DAMACENO

LHAYS RAQUEL DA SILVA DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 4.070,41

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOBSON ARON ROCHA FERREIRA· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.927,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOBSON ARON ROCHA FERREIRA· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.095,34

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOBSON ARON ROCHA FERREIRA· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Luiz Carlos Damasceno Silva em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.657,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO REBECACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DAMASCENO SILVACPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO REBECACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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