MARIO PEREIRA DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MáRIO PEREIRA DANTAS

Reu

E. CASTRO OLIVEIRA E CIA LTDA - ME

ELIEL CASTRO DE OLIVEIRA

MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4247· CPF 523.***.***-25

Autor:

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA· OAB AC 4514· CPF 435.***.***-68

Autor:

ROBERTO ALVES DE SÁ· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4247· CPF 523.***.***-25

Reu:

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA· OAB AC 4514· CPF 435.***.***-68

Reu:

ROBERTO ALVES DE SÁ· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Mário Pereira Dantas - RÉU: Eliel Castro de Oliveira - E. Castro Oliveira e Cia Ltda - ME - MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS e outro - Ante as razões expendidas, verifico que não se operou a prescrição intercorrente. Desta forma, DETERMINO a manutenção da suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, até que o exequente indique bens passíveis de penhora ou até a efetiva consumação do prazo prescricio... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MáRIO PEREIRA DANTAS

Reu

E. CASTRO OLIVEIRA E CIA LTDA - ME

ELIEL CASTRO DE OLIVEIRA

MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4247· CPF 523.***.***-25

Autor:

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA· OAB AC 4514· CPF 435.***.***-68

Autor:

ROBERTO ALVES DE SÁ· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Reu:

VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB AC 4247· CPF 523.***.***-25

Reu:

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA· OAB AC 4514· CPF 435.***.***-68

Reu:

ROBERTO ALVES DE SÁ· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Mário Pereira Dantas - RÉU: Eliel Castro de Oliveira - E. Castro Oliveira e Cia Ltda - ME - MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS e outro - Ante as razões expendidas, verifico que não se operou a prescrição intercorrente. Desta forma, DETERMINO a manutenção da suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, até que o exequente indique bens passíveis de penhora ou até a efetiva consumação do prazo prescricio... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 11.724,32

Autor

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 11.724,32

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2025. Documento: 187201206 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Fica a parte intimada para ciência da sentença retro. (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Fica a parte intimada para ciência da sentença retro. (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167278619 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2° Vara de Cível de Comarca de Acopiara ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do provimento n° 02/2021, publicado às fls 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para entenderem... (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDOCPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2° Vara de Cível de Comarca de Acopiara ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do provimento n° 02/2021, publicado às fls 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para entenderem... (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.158,12

Autor

MARIA DANTAS PEREIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

LIGIA GRACIO VELOSO

Reu:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DANTAS PEREIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Autor:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Autor:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARILIA DA CONCEICAO RODRIGUES ROSENDO· OAB CE 48218· CPF 055.***.***-10

Reu:

THIAGO SILVA PINTO· OAB BA 73077· CPF 021.***.***-69

Reu:

LIGIA GRACIO VELOSO· OAB DF 52381· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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