MARIO PINHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUANA DA COSTA MOTA KEINER

FRANCISCO JUCELIO SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Reu:

JOSEANE ALEXANDRINA PONTES· OAB SP 416999· CPF 330.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO KIOITI DEMESI FUJIMOTO· OAB SP 417979· CPF 400.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Outros

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· OAB GO 040621

ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO· OAB PE 056463

MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO· OAB PE 033776

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 005554· CPF 014.***.***-28

Autor:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 009252· CPF 048.***.***-66

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· CPF 853.***.***-34

Reu:

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 005554· CPF 014.***.***-28

Reu:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 009252· CPF 048.***.***-66

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· CPF 853.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· CPF 853.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 009252· CPF 048.***.***-66

Reu:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· CPF 012.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MOREIRA· CPF 356.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 009252· CPF 048.***.***-66

Autor:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· CPF 012.***.***-62

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· CPF 853.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 009252· CPF 048.***.***-66

Reu:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· CPF 012.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MOREIRA· CPF 356.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Reu

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO ADV.: FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO - OAB: 10200-SE EXECUTADO: NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPOSTA DO OFÍCIO DA 14ª VARA CÍVEL, OBSERVA-SE TER SIDO INDICADO O NÚMERO DO PROCESSO EQUIVOCADO, SENDO O CORRETO 202011400498. DE MODO QUE NA DECISÃO DE 20/01/... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JEAN MARTINS OLIVEIRA DA SILVACPF

TRANSPORTADORA SATURNO COM AGENC E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JEAN MARTINS OLIVEIRA DA SILVACPF

TRANSPORTADORA SATURNO COM AGENC E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Reu:

PEDRO VICTOR PINHO BOTTINO· CPF 480.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da descida dos autos. (07/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/11/2021)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Reu

CONDOMINIO COSTA MARINACNPJ

KARINE SANTIAGO ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 5554· CPF 014.***.***-28

Autor:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 9252· CPF 048.***.***-66

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Reu:

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 5554· CPF 014.***.***-28

Reu:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 9252· CPF 048.***.***-66

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 9252· CPF 048.***.***-66

Reu:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· CPF 012.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· CPF 819.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MOREIRA· CPF 356.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

TAMARA LUIZA DOS SANTOS DANTASCPF

TAINA SANTOS DANTASCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

TRANSBALA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

AMATO & CRUVINEL LTDA - MECNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 9252· CPF 048.***.***-66

Autor:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· CPF 012.***.***-62

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VINICIUS PEREIRA NORONHA· OAB SE 9252· CPF 048.***.***-66

Reu:

PAULINO DE SOUSA GOMES NETO· CPF 012.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· CPF 819.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MOREIRA· CPF 356.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACPF

Outros

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Juntada (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACPF

ISABELLA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACPF

ISABELLA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO COSTA MARINACNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO· OAB SE 6295· CPF 035.***.***-35

Autor:

ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA· OAB SE 7740· CPF 018.***.***-60

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

FRANCISCO MARIO PINHO BOTTINO· OAB SE 10200· CPF 853.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE· OAB SE 3691· CPF 722.***.***-49

Reu:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOSE NARULENO RAMOS· OAB SE 1202· CPF 034.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

CLARA ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SE 12523· CPF 045.***.***-23

WALMIR VARELA NETO· OAB SE 9179· CPF 662.***.***-91

YASMIM ALCANTARA CARVALHO DE CAMPOS· OAB SE 11334· CPF 054.***.***-57

EMMANUEL GIBRAN OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 7537· CPF 001.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 70.954.145,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· CPF 042.***.***-80

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

RODOLFO GARCIA SALMAZO· CPF 068.***.***-22

Reu:

BIANCA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 429.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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