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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Reu:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482

Outros

ANA VITORIA COELHO DE JESUS· OAB BA 20438

JOSE RENATO LIMA SAMPAIO· OAB BA 20350

CAROLINE RIBEIRO ANDRADE MORAES· OAB BA 30269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Jose Renato Lima Sampaio (OAB:BA20350) Interessado: Jose Henriques Ramos Interessado: Petrobras Petroleo Brasileiro Sa Refinaria Lanulfo Alves Advogado: Ana Vitoria Coelho De Jesus (OAB:BA20438) Advogado: Caroline Ribeiro Andrade Moraes (OAB:BA30269) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· CPF 714.***.***-63

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 15.480,00

Autor

ELZA MARIA ROSSONI

PRUDENTE REFEICOES LTDA

VINICIUS ROSSONI RIBEIRO

VITOR HUGO ROSSONI RIBEIRO

Reu

ELZA MARIA ROSSONI

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Autor:

CHRISTIANO MACHADO DE CASTRO· OAB MG 77189· CPF 824.***.***-53

Autor:

TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO· OAB ES 12790· CPF 029.***.***-66

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO· OAB ES 10186· CPF 244.***.***-04

Reu:

CHRISTIANO MACHADO DE CASTRO· OAB MG 77189· CPF 824.***.***-53

Reu:

TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO· OAB ES 12790· CPF 029.***.***-66

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

ANGELO FERNANDO VAN DOORNIK

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO

Autor:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Reu:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRUDENTE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

FABIO REMI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA

Reu:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149

Último movimento: Transitado em Julgado (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO REMI DA SILVACPF

Reu

PRUDENTE REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149

Reu:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO

Reu:

LUCIANO TRAJANO CAMARGOS

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO REMI DA SILVACPF

Reu

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO TRAJANO CAMARGOS· OAB MG 182196· CPF 027.***.***-08

Autor:

JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Autor:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149· CPF 754.***.***-91

Reu:

LUCIANO TRAJANO CAMARGOS· OAB MG 182196· CPF 027.***.***-08

Reu:

JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO REMI DA SILVACPF

Reu

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO TRAJANO CAMARGOS· OAB MG 182196· CPF 027.***.***-08

Autor:

JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Autor:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149· CPF 754.***.***-91

Reu:

LUCIANO TRAJANO CAMARGOS· OAB MG 182196· CPF 027.***.***-08

Reu:

JULIANA PERAZZA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

HERACLITO CARVALHO SOUZA· OAB MG 118149· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao réu sobre expedição de alvará conforme certidão ID 10616958483. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 632.875,63

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 9.159,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (14/10/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.159,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Autor:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 9.159,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Autor:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE ROCHA RIMULO· OAB MG 134608· CPF 095.***.***-20

Reu:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Reu

A BOMBORDO, REFEICOES LTDA

MARCIO BERNARDINO DA SILVA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Autor:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E DIAS· OAB MG 116338· CPF 028.***.***-99

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

PRUDENTE REFEICOES LTDA

RAISSA CHARLIANE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Autor:

MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS· OAB RN 6355· CPF 444.***.***-00

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Reu:

MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS· OAB RN 6355· CPF 444.***.***-00

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 35.972,40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 35.972,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO· OAB RN 17412· CPF 017.***.***-77

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO DA COSTA MIRANDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Autor:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 158611· CPF 099.***.***-84

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA· OAB MG 157015· CPF 097.***.***-70

Reu:

MARISE COSTA CABRAL SILVA· OAB MG 141093· CPF 039.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTE REFEICOES LTDA (27/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDTLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 102501· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPTutela Antecipada Antecedente

DIREITO DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRUDENTE REFEICOES LTDA

Reu

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Advogados

Autor:

RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 102501· CPF 051.***.***-62

Reu:

RAQUEL DE CASTRO PERDIGAO· OAB MG 102501· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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