MARIO ROBERTO DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

JOSE CARLOS FERRARICPF

MARLY ETEL BARBOSA FERRARICPF

Advogados

Reu:

MARIO ROBERTO DE SOUZA· CPF 286.***.***-72

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 018525· CPF 057.***.***-02

Reu:

ELUANYR DE LARA DE SOUZA· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811932852013812000120250929122059 (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 018525· CPF 057.***.***-02

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 018525· CPF 057.***.***-02

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 018525· CPF 057.***.***-02

Reu:

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE CAMPO GRANDE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

JOSE CARLOS FERRARICPF

MARLY ETEL BARBOSA FERRARICPF

Advogados

Reu:

HELKER MARTINS CASTELLO GERBAUDO· OAB MS 018525· CPF 057.***.***-02

Reu:

ELUANYR DE LARA DE SOUZA· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Certidão (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

02/11/2005

Valor

R$ 27.500,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO DE SOUZA· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· CPF 528.***.***-59

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JR.

Outros

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 009938· CPF 892.***.***-15

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 002524

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866703/MS (2025/0066212-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRISTIANO FIGUEIRO ADVOGADO: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 AGRAVADO: VALDECI BORGES DA ROSA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS - MS002524B RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS - MS009938 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 009938· CPF 892.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FIGUEIROCPF

Reu

VALDECI BORGES DA ROSACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Reu:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Arquivem-se os autos, nada mais havendo a ser deliberado, considerando a manutenção pela Superior Instância da sentença de improcedência, observada eventual pendência de cobrança de custas finais, se o vencido, total ou parcialmente, não for beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 83.607,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Silvana Luiza Miranda Valente Advogado: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP) Advogado: Paulo Eduardo Funari (OAB: 209669/SP) Agravante: Silmara Miranda Oliveira Advogado: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP) Advogado: Paulo Eduardo Funari (OAB: 209669/SP) Agravante: Lucimary Miranda Cerveira de Oliveira Advogado: Cesar Augusto Rodr Agravo em Recurso Especial nº 1416367-41.2022.8.12.0000/50002 Comarca de... (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTECPF

SILMARA MIRANDA OLIVEIRACPF

LUCIMARY MIRANDA CERVEIRA DE OLIVEIRACPF

ITáLIA FUNARI MIRANDA SILVACPF

Reu

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZACPF

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA· OAB SP 182245· CPF 205.***.***-65

Autor:

PAULO EDUARDO FUNARI· OAB SP 209669· CPF 093.***.***-56

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA MIRANDA OLIVEIRACPF

LUCIMARY MIRANDA CERVEIRA DE OLIVEIRACPF

SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTECPF

ITáLIA FUNARI MIRANDA SILVACPF

Reu

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZACPF

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTECPF

SILMARA MIRANDA OLIVEIRACPF

LUCIMARY MIRANDA CERVEIRA DE OLIVEIRACPF

ITáLIA FUNARI MIRANDA SILVACPF

Reu

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZACPF

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA· OAB SP 182245· CPF 205.***.***-65

Autor:

PAULO EDUARDO FUNARI· OAB SP 209669· CPF 093.***.***-56

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTECPF

SILMARA MIRANDA OLIVEIRACPF

LUCIMARY MIRANDA CERVEIRA DE OLIVEIRACPF

ITáLIA FUNARI MIRANDA SILVACPF

Reu

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZACPF

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FUNARI· OAB SP 209669· CPF 093.***.***-56

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 727.731,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agropecuária 5 Jotas Produção e Comércio Ltda Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Peter Jan Marriet August de Sutter Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Interessado: Genetropic Agropecuária Ltda Advogado: Paulo Sérgio Lellis da Costa (OAB: 24100/MS) Advogado: Luiz Augusto Garcia (OAB: 7794/MS) Interessado: Mario Roberto de Souza Advogado: Mário Roberto... (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUáRIA 5 JOTAS PRODUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

PETER JAN MARRIET AUGUST DE SUTTERCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUáRIA 5 JOTAS PRODUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

PETER JAN MARRIET AUGUST DE SUTTERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUáRIA 5 JOTAS PRODUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

PETER JAN MARRIET AUGUST DE SUTTERCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER JAN MARRIET AUGUST DE SUTTERCPF

EDUARDO JACINTHO WALTER DE OLIVEIRA

Reu

AGROPECUáRIA 5 JOTAS PRODUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA DE CARVALHO· OAB MS 8962

Autor:

POLIANA FERREIRA FONTOURA· OAB MS 18547· CPF 024.***.***-06

Autor:

CAROLINE ESTIGARRIBIA IKEDA· OAB MS 23437· CPF 042.***.***-01

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUáRIA 5 JOTAS PRODUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

PETER JAN MARRIET AUGUST DE SUTTERCPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUáRIA 5 JOTAS PRODUçãO E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

PETER JAN MARRIET AUGUST DE SUTTERCPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

ELIZABETH AYAKO NISHIMURA FERREIRACPF

JOAO ALBERTO IGLESIAS FERREIRACPF

ELIANA ALENCAR RIBEIRO FERREIRACPF

RUDEL SANCHES SILVACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967

Reu:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON DONATO· OAB SP 114809

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DE FREITAS JACOBINACPF

Reu

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON DONATO

Reu:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DE FREITAS JACOBINACPF

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/1993

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 4.639.856,17

Autor

BANCO DO BRASIL SA

EPITACIO RIBAS DA ROSACPF

CLECI TERESINHA SCHLEDER DA ROSACPF

LAURO FABIANE

RODRIGO SCHLEDER DA ROSACPF

Reu

SEBASTIAO OLMIR GOLIN

MARINA AMADO CAMPANHONI

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MS 17646· CPF 686.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

JOSÉ CARLOS DEL GROSSI· OAB MS 7884

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Reu:

ADRIANO MARTINS DA SILVA· OAB MS 8707· CPF 117.***.***-64

Outros

JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA· OAB MS 6972· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Recebimento pelo Arquivo (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 365.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 365.000,00

Autor

MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARESCPF

Reu

CLAUDIO FURRER MATOSCPF

Último movimento: Certidão (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.238.656,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO OSMYR FONSECA DE ASSISCPF

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIãO OSMYR FONSECA DE ASSISCPF

Reu

MARIO ROBERTO DE SOUZACPF

ELUANYR DE LARA E SOUZACPF

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 24.397,28

Último movimento: Prazo em Curso (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 318.000,00

Autor

MôNICA CRISTINA BORGES DE BARROS PACHECPF

Reu

JOAO PELLINCPF

RICARDO RIZZO DE ALMEIDACPF

ANNA KELLY CORREA NARDEZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

FLAVIO J. CHEDERDEMIAN

Autor:

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR· OAB MS 16956· CPF 017.***.***-35

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

Reu:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Reu:

LAERCIO VENDRUSCOLO· OAB MS 6550· CPF 657.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (19/09/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 318.000,00

Autor

MôNICA CRISTINA BORGES DE BARROS PACHECPF

Reu

JOAO PELLINCPF

RICARDO RIZZO DE ALMEIDACPF

ANNA KELLY CORREA NARDEZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA· OAB MS 3054· CPF 286.***.***-72

Autor:

ELUANYR DE LARA E SOUZA· OAB MS 4078· CPF 286.***.***-72

Autor:

LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA· OAB MS 5967· CPF 528.***.***-59

Reu:

JEANN PIERRE DE FREITAS CITADIM· OAB MS 16584· CPF 023.***.***-85

Reu:

LAERCIO VENDRUSCOLO· OAB MS 6550· CPF 657.***.***-20

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2017)

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