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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 15.474,98

Autor

MARIO ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

FELIPE DOS PASSOS SILVA· OAB SC 058547· CPF 095.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira,... (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 23.116,25

Autor

MARIO ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 23.116,25

Autor

MARIO ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ROSA CURIONICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Reu:

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO SÃO PAULO/SP· OAB SP 11

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ROSA CURIONICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SPCNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK· OAB MS 22372

Autor:

VITOR KRÜGER GIURIZATTO· OAB MS 19236· CPF 018.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO SÃO PAULO/SP· OAB SP 11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 805,60

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

MARIO ROSA CURIONICPF

Advogados

Autor:

PAULA DE MENDONCA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 136.959,86

Autor

ADAMA BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CERRADO RURAL LTDACNPJ

MARIO ROSA CURIONICPF

ADRIANA CRISTINA RANZI CURIONICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660

Reu:

GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 160

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Reu:

FERNANDA FERREIRA FREITAS· OAB MS 24495· CPF 051.***.***-14

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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