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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RAIMUNDA ROSAL COELHO ROSAL

Reu

ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO· OAB PI 8047· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO

LUCIANO VELOSO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VELOSO SOARES DA SILVA

IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Autor:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Autor:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO NUNES GRANJACPF

Reu

LUCIANO VELOSO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Autor:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Reu:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO NUNES GRANJACPF

Reu

LUCIANO VELOSO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Autor:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Reu:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA LOBO DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongadoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 23 REGIAO

Reu

HYGOR PASCOAL ARAUJO CANTALICECPF

Advogados

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAYANE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Outros

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTôNIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTôNIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGDA MARIA ROSAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGDA MARIA ROSAL

Advogados

Autor:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte a parte ré por seus procuradores para ciência e providências acerca da disponibilização da guia de custas do processo (ID 89528461). BARRO DURO, 27 de janeiro de 2026. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Av... (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS SIQUEIRA LIMA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGDA MARIA ROSAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGDA MARIA ROSAL

Advogados

Autor:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO· OAB PI 9295· CPF 011.***.***-07

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

GEOVANE CHAVES DE ARAUJOCPF

Outros

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AGDA MARIA ROSALCPF

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

CLEMILTON INOCENCIO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO· OAB PI 7332· CPF 217.***.***-34

Reu:

LARA CAMPELO VIEIRA· OAB PI 14992· CPF 003.***.***-67

Outros

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA· OAB PI 7332

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO· OAB PI 7332· CPF 217.***.***-34

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2020 (18/02/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 32.931,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) APELANTE: AGDA MARIA ROSAL - PI11491-A, LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE - PI13111-A APELADO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26768375 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 4 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU... (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 32.931,19

Autor

SAMARA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Autor:

LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS· OAB PI 5185· CPF 634.***.***-68

Reu:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS· OAB PI 5185· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Autor:

LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS· OAB PI 5185· CPF 634.***.***-68

Reu:

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE· OAB PI 13111· CPF 012.***.***-55

Reu:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS· OAB PI 5185· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SAMARA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: AGDA MARIA ROSAL - PI11491-A, LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE - PI13111-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFASTAMENTO REMUNERADO PARA MESTRADO. EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA ANTES DO PRAZO LEGAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE. E... (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 600,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 600,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS JESUS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PI 4217· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interpretação / Revisão de ContratoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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