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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

Reu

JULIANA TAMBASCIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ORTIZ· OAB SP 172987· CPF 273.***.***-03

Autor:

ANA PAULA TARANTI· OAB SP 174171· CPF 254.***.***-21

Autor:

VITOR MUNHOZ· OAB SP 242898· CPF 217.***.***-30

Autor:

ISADORA ALMEIDA MARTINS· OAB SP 331028· CPF 376.***.***-00

Reu:

GUILHERME AFFONSO MENKE· OAB SP 434696· CPF 370.***.***-10

Reu:

ROSILAINE MALKO· OAB SP 434818· CPF 078.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA E HORTIFRUTICULTURA TERRA NOVA S/ACNPJ

ALIMENTA AVICOLA S/ACNPJ

CRILTEX COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

NILSON NOLICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MARCUS FLAVIO SILVA REIS· OAB MG 008649

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 052583· CPF 550.***.***-72

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTA AVICOLA S/A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALIMENTA AVICOLA S/A

DIRETOR SUPCIA ARRECADAÇÃO INFORMACOES FISC SECRET FAZ MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FERNANDO EUSTÁQUIO FRANCO MATOS EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

MYRES ARLETE DINIZ MEDEIROS· OAB MG 98649

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

ANGELO VALLADARES E SOUZA· OAB MG 72584

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

MYRES ARLETE DINIZ MEDEIROS· OAB MG 98649

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Reu:

ANGELO VALLADARES E SOUZA· OAB MG 72584

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 19/05/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão Adv - ANGELO VALLADARES E SOUZA, ELCIO REIS, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES, MARCIO BELLO TAMBASCO, MARCIO BELLO TAMBASCO, MARCUS FLAVIO SILVA REIS, MARCUS FLAVIO SILVA REIS, MYRES ARLETE DINIZ MEDEIROS, RICARDO ALVES MOREIRA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 533,33

Autor

MAC - COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

Reu

PROBEL SACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· CPF 664.***.***-87

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954· CPF 903.***.***-68

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

Reu:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 44800· CPF 485.***.***-49

Reu:

THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 59689· CPF 762.***.***-91

Reu:

JURANDIR GOMES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 65588

Reu:

MARCELA LEMOS FERRARI BARBOSA· CPF 902.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO ZANETTI DA SILVA· OAB MG 17380

RAFAEL LUIS DOS ANJOS· OAB MG 20755

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA· OAB MG 76897

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO· OAB MG 76163· CPF 028.***.***-61

MARIANNA SAAR SILVA VASCONCELOS· OAB MG 147738

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 460.537,94

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/ACNPJ

USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA· OAB MG 59326· CPF 519.***.***-49

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190· CPF 033.***.***-10

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 7.304,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - TELMO DINIZ DUARTE; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MOURA FAJARDO; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car... (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMO DINIZ DUARTECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMO DINIZ DUARTECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125

Autor:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMO DINIZ DUARTECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125

Autor:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDOCPF

Reu

TELMO DINIZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125

Reu:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMO DINIZ DUARTECPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDOCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125

Autor:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMO DINIZ DUARTE (RECORRENTE)

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Autor:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092· CPF 073.***.***-06

Autor:

MÁRCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 078147

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Reu:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092· CPF 073.***.***-06

Reu:

MÁRCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 078147

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167781/MG (2024/0330254-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: TELMO DINIZ DUARTE ADVOGADOS: SORAIA DOS SANTOS - MG139125 BARBARA ZOCRATTO ZAGURY - MG185092 RECORRIDO: MARIA APARECIDA MOURA FAJARDO ADVOGADO: MÁRCIO BELLO TAMBASCO - MG078147 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMO DINIZ DUARTE (RECORRENTE)

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Autor:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092· CPF 073.***.***-06

Autor:

MÁRCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 078147

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Reu:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092· CPF 073.***.***-06

Reu:

MÁRCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 078147

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMO DINIZ DUARTE (RECORRENTE)

Reu

MARIA APARECIDA MOURA FAJARDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Autor:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092· CPF 073.***.***-06

Autor:

MÁRCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 078147

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Reu:

BARBARA ZOCRATTO ZAGURY· OAB MG 185092· CPF 073.***.***-06

Reu:

MÁRCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 078147

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.CNPJ

Reu

BRANQUINHO PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISA FLEURY DE OLIVEIRA PEDROSO· OAB MG 210946

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO· OAB MG 55283

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES· OAB MG 85190

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOARES MARTINS· OAB MG 68206

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA BRANQUINHO· OAB MG 94041

Reu:

ELIEZER JOSE RIBEIRO· OAB MG 115082

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA.CNPJ

Reu

BRANQUINHO PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

DANIEL SOARES MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

12/03/2007

Valor

R$ 221.983,56

Último movimento: Decorrido prazo de KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JONAS RIBEIRO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JONAS RIBEIRO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

12/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RIBEIRO AMARAL

VILSON MATIAS LAGECPF

Reu

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA

KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 191490

Autor:

FABRICIO GOIS GOMES DE BRITO· OAB MG 87129· CPF 037.***.***-84

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 191490

Reu:

FABRICIO GOIS GOMES DE BRITO· OAB MG 87129· CPF 037.***.***-84

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

06/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RIBEIRO AMARAL

VILSON MATIAS LAGECPF

Reu

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA

KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 191490

Autor:

FABRICIO GOIS GOMES DE BRITO· OAB MG 87129· CPF 037.***.***-84

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 191490

Reu:

FABRICIO GOIS GOMES DE BRITO· OAB MG 87129· CPF 037.***.***-84

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VILSON MATIAS LAGE CPF: 438.442.946-00 e outros RÉU: VILSON MATIAS LAGE CPF: 438.442.946-00 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 2184333-51.2007.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CU... (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ARRUDA LTDACNPJ

JOSE ARLY ARRUDACPF

HELENA KOJIMA ARRUDA

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ARRUDA LTDACNPJ

JOSE ARLY ARRUDACPF

HELENA KOJIMA ARRUDA

Advogados

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS-MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA

Autor:

GUSTAVO LANNA MURICI· OAB MG 87168· CPF 040.***.***-46

Autor:

FREDERICO AUGUSTO KALIL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BELLO TAMBASCO· OAB MG 78147· CPF 791.***.***-04

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA· CPF 981.***.***-34

Autor:

GUSTAVO LANNA MURICI· OAB MG 87168· CPF 040.***.***-46

Autor:

FREDERICO AUGUSTO KALIL· OAB MG 76829· CPF 030.***.***-28

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/06/2025)

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