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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 14.870,42

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 14.870,42

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 14.870,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (17/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 9.444,00

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Outros

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 9.444,00

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 16.442,20

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 35.600,52

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.308,00

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS QUIRINOCPF

Reu

MARIA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARINALDO FREITAS QUIRINO

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE MARINALDO FREITAS QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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