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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 544.335,45

Autor

JOSE ELIAS MOREIRACPF

ADENIL CARNEIRO MOREIRACPF

Reu

RICARDO HUMBERTO CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS MOREIRACPF

ADENIL CARNEIRO MOREIRACPF

Reu

RICARDO HUMBERTO CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 192.331,13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.206.000,00

Autor

ADENIL CARNEIRO MOREIRACPF

MARKAZ CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Reu

RICARDO HUMBERTO CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 247.586,80

Autor

ANA ISABEL SOBREIROCPF

JOSé MILTON DE JESUS SáCPF

REGIANA DOS SANTOS RAMALHEIRO JUSTINOCPF

ROGERIO APARECIDO FRANçOSO JUSTINOCPF

EUNICE MACHADO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ISABEL SOBREIROCPF

JOSé MILTON DE JESUS SáCPF

REGIANA DOS SANTOS RAMALHEIRO JUSTINOCPF

ROGERIO APARECIDO FRANçOSO JUSTINOCPF

EUNICE MACHADO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 872.400,00

Autor

ANA ISABEL SOBREIROCPF

JOSé MILTON DE JESUS SáCPF

REGIANA DOS SANTOS RAMALHEIRO JUSTINOCPF

ROGERIO APARECIDO FRANçOSO JUSTINOCPF

EUNICE MACHADO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL SOBREIROCPF

EUDETE ALVES ACáCIO SáCPF

EUNICE MACHADO DA SILVA

JOSé MILTON DE JESUS SáCPF

KELLY GABRIELA GONçALVES CENTURIONCPF

+ 3 outros

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDA EPP

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ISABEL SOBREIROCPF

EUDETE ALVES ACáCIO SáCPF

EUNICE MACHADO DA SILVA

JOSé MILTON DE JESUS SáCPF

KELLY GABRIELA GONçALVES CENTURIONCPF

+ 3 outros

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDA EPP

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

FABIO ALEXANDRO PEREZ· OAB MS 14810· CPF 021.***.***-16

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Certo de que a presente ação se arrasta por mais de 2 anos, já se tentou por diversas vezes a satisfação do débito sem encontrar bens do devedor, a penhora eletrônica foi insuficiente, entendo que a quebra do sigilo fiscal e de dados é possível, mormente quando todas as diligências possíveis para localização de bens desembaraçados já foram efetuadas; II) Neste diapasão determino consulta pelo Infojud das últimas declarações fiscais do executado... (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 4.234,56

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (20/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.234,56

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARKAZ CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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