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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 122.931,73

Autor

NOVAFASE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TRINDADE & TRINDADE LTDA.CNPJ

BRUNO DOS SANTOS TRINDADECPF

JANETE CLEIA DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS· OAB SP 263514· CPF 226.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 119.980,89

Autor

Q. ADIANTO S/A.CNPJ

Reu

TRINDADE & TRINDADE LTDA.CNPJ

BRUNO DOS SANTOS TRINDADECPF

JESSICA SCUDELER NASCIMENTO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CANDIDO GOMES· OAB SP 391798· CPF 419.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Q. ADIANTO S/A.

Advogados

Autor:

WILLIAM CANDIDO GOMES· OAB SP 391798· CPF 419.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021055-26.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Q. Adianto S/a. - Vistos. 1. Defiro a penhora sobre 50% do imóvel indicado (fls. 114/117) - matrícula nº 121.620 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos-SP. Serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA (art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Nomeio desde logo como depositário do bem o(a) executado(a). O executado será intima... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

Outros

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 005157

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882978/PA (2025/0088870-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR ADVOGADO: JÂNIO SOUZA NASCIMENTO - PA005157 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CORRÉU: MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA CORRÉU: MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIORCPF

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· CPF 126.***.***-91

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 014097· CPF 789.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 026632· CPF 787.***.***-06

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2882978) (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 026632· CPF 787.***.***-06

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· CPF 126.***.***-91

Autor:

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConcussãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 005157

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

Autor:

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA· OAB PA 17832· CPF 686.***.***-68

Reu:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

JÂNIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 005157

Reu:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Reu:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Mudança de Classe Processual (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 857.615,70

Autor

ZENAIDE VAZ DAS NEVESCPF

VIVIANE MAIRATA PINHEIROCPF

ILZA SOARES MARTINSCPF

GILVANA FERREIRA BARROSCPF

MARIA DALCY CARDOSO DE OLIVEIRACPF

+ 46 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 44.714,67

Autor

PABLO HUNGARI TRINDADE PALHACPF

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHACPF

Reu

IVANI MARIA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA em 16/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 44.714,67

Autor

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHACPF

PABLO HUNGARI TRINDADE PALHACPF

Reu

IVANI MARIA DA TRINDADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MACIEL DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA DA GLORIA DANTAS DA SILVACPF

MARCOS ANTENOR PINTO DE LIMACPF

MARIA AUGUSTA ARAUJO SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, no... (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIORCPF

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097· CPF 789.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2882978) (04/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA

VIVALDO DE JESUS BARRA JUNIOR

MARIO SERGIO MARTINS RODRIGUES

ROBSON BEZERRA TEIXEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES· OAB PA 26632· CPF 787.***.***-06

Autor:

EDUARDO NEVES LIMA FILHO· OAB PA 14097

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcussãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 94.269,19

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 94.269,19

Autor

MARCUS VICTOR TRINDADE PALHACPF

PABLO HUNGARI TRINDADE PALHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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