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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 82.221,32

Autor

MARLETE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 82.221,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARLETE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

RMI - Renda Mensal InicialPetição Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/01/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 22.404,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTACPF

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 549.906,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 394,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOAO DOS REIS MENDES DA COSTACPF

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 151.753,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 240.835,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 315.958,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/1999

Distribuição

11/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRISUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARLENE DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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