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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Advogados

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Reu:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Reu:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 027902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 046411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 037064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 027902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DE CASTRO LIRA

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Autor:

JORDANA COSTA E SILVA· OAB DF 37064· CPF 085.***.***-90

Autor:

ISAIAS DINIZ NUNES· OAB DF 27902· CPF 099.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALESSIO ANSELMO LORENZETTI

Reu

ENIO LUIZ TAVARES

PAULO STACHECHEN

ALBERTO PORN

OTAVIO TELES VIEIRA

NATALINO OSMARINI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO IVAN ROSSATTI· OAB PR 82621· CPF 627.***.***-15

Reu:

MÔNICA COUTO DE AVILA SILVERIO· OAB PR 84296· CPF 091.***.***-50

Reu:

CIRO SABINO DOS SANTOS· OAB PR 67784· CPF 059.***.***-12

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 8.272,34

Autor

MARLI MEDEIROS MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 8.272,34

Autor

MARLI MEDEIROS MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.124,42

Autor

MARLI MEDEIROS MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.124,42

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARLI MEDEIROS MACHADOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2026)

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