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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 0001377-03.2007.8.11.0091. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas disposições do art. 121, § 2º, incisos II e III, do Código Penal, pelo(s) fato(s) descrito(s) na denúncia. A denúncia foi recebida em 0... (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTUNES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 231118· CPF 164.***.***-76

Autor:

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ· OAB RJ 124840· CPF 084.***.***-83

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 231118· CPF 164.***.***-76

Reu:

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ· OAB RJ 124840· CPF 084.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802690-91.2023.8.19.0087. AUTOR: MARIO ANTUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) ID 232724545:Intime-se aparteexecutada na forma dos artigos 513, (sec)2º, I, c/c art. 523, ambos do CPC. Decorrido o prazo legal para pagamento, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% do valor executado (artigo 523, (sec)1º, do CPC). 2) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo -... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTUNES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 231118· CPF 164.***.***-76

Autor:

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ· OAB RJ 124840· CPF 084.***.***-83

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 231118· CPF 164.***.***-76

Reu:

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ· OAB RJ 124840· CPF 084.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 63.170,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 63.170,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIO ANTUNESCPF

Reu

MARIO ANTUNESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTUNES

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ANTUNES

Advogados

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO ANTUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: RUSLAN STUCHI - SP256767 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006128-87.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença promovida por Mario Antunes em face do INSS, na qual se reconheceu a existência de valores devidos em favor da parte autora. Iniciada... (22/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 15.862,60

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

EDUARDO MAZONCPF

BANCO BMG SACNPJ

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

ANGELA ANNES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 15850· CPF 106.***.***-03

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: BANCO BMG SA, MARCO ANTONIO ANTUNES, EDUARDO MAZON, ANGELA ANNES GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA - ES15850 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho, intimo... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 250.035,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 65.470,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1013332-08.2023.8.11.0041 (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BMG S.A.

MARCO ANTONIO ANTUNES

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 133.489,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.019,38

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48139064 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 198.370,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCO ANTONIO ANTUNESCPF

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANTUNES em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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