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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 261,52

Autor

MARLON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038741-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada pela parte autora. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe do valor descrito na planilha como total bruto, intimando o Reclamado para pa... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 51.388,80

Autor

MARLON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 51.388,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARLON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLACPF

Reu

MARLON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MARLON DA SILVA SANTOS Rua 35, quadra 11, Casa 07, 07, MAIOBA, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Advogados do(a) AUTOR: ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA - MA5960, BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS - MA18415 Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Telefone(s): (98)3214-5200 - (99)3221-7200 - (98)3479-1122 - (61)3313-4509 - (99)9999-9999 - (99)9995-4520 - (61)3313-4064 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o pré-cadastr... (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLACPF

Reu

MARLON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

ACRENELSON SOUSA ESPINDOLA· OAB MA 5960· CPF 709.***.***-34

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 21.564,70

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 21.564,70

Autor

GIGLIOLLA SARAIVA DUARTECPF

Reu

MAGNUS MARLON DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNUS MARLON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GIGLIOLLA SARAIVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Autor:

JULIO MARIANO FERNANDES PRASERES· OAB RO 10886· CPF 745.***.***-20

Autor:

ALINE DA SILVA CAMPOS· OAB RO 11047· CPF 031.***.***-85

Reu:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Reu:

JULIO MARIANO FERNANDES PRASERES· OAB RO 10886· CPF 745.***.***-20

Reu:

ALINE DA SILVA CAMPOS· OAB RO 11047· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNUS MARLON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GIGLIOLLA SARAIVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Autor:

JULIO MARIANO FERNANDES PRASERES· OAB RO 10886· CPF 745.***.***-20

Autor:

ALINE DA SILVA CAMPOS· OAB RO 11047· CPF 031.***.***-85

Reu:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Reu:

JULIO MARIANO FERNANDES PRASERES· OAB RO 10886· CPF 745.***.***-20

Reu:

ALINE DA SILVA CAMPOS· OAB RO 11047· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAGNUS MARLON DA SILVA SANTOS, RUA OSCAR NIEMEYR 4584, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR JARDIM MONTE ALEGRE - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DA SILVA CAMPOS, OAB nº RO11047, JULIO MARIANO FERNANDES PRASERES, OAB nº RO10886 RÉU: GIGLIOLLA SARAIVA DUARTE, RUA RIO GRANDE DO NORTE 677 SETOR 5 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DOMERITO APARECIDO DA SILVA, OAB nº RO10171 DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA CO... (26/06/2024)

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